Instituto Atlântico

Mobilização é essencial.

2010-12-22T06:15:00.000-08:00

Artigo de Roberto Teixeira da Costa sobre o Movimento Brasil Eficiente (MBE), publicado no jornal O Globo de ontem, 21/12/2010.

O INSTITUTO ATLÂNTICO FAZ EVENTO DE ENCERRAMENTO DE 2010, NO RIO.

2010-12-15T04:34:00.000-08:00

Com a presença de seu presidente de honra, Diogo de Figueiredo Moreira Neto, participaram da reunião-almoço o presidente em exercício Paulo Rabello de Castro, o vice-presidente Roberto Carvalho e os diretores Rafael Mitchell; Flávio Ferreira, Cândido de Oliveira e Carlos Augusto Junqueira, o assessor de imprensa, José Luiz, lideranças do Cantgalo, Luiz Bezerra, presidente da associação de moradores e Paulo Couto, diretor, bem com a presidente do projeto de segurança de Ipanema, Ignez Barreto e o advogado Mário Azevedo, do escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch.

Na pauta, um relato sobre as principais atividades de 2010 e os objetivos para 2011,destacando o projeto Cantagalo, que visa a titulação da propriedade para os moradores e a integração dessa comunidade com o bairro de Ipanema; e o Movimento Brasil Eficiente (MBE), que prepara Campanha Nacional de Comunicação através da Rede Globom além de um semináro à ser realizado em fevereiro de 2011, em parceria com o Jornal O GLOBO.

Durante o encontro, o professor Diogo de Figueiredo e os presentes, prestaram uma justa homenagem ao ex-diretor do Instituto Atlântico, o jurista Marcos Juruena, recentemente falecido.

Roberto Carvalho, vice-presidente do Instituto Atlântico em visita a OAB

2010-12-06T03:35:00.001-08:00

Fotos de Inauguração do Instituto Atlântico

2010-11-24T04:32:00.000-08:00

"Medidas no câmbio são imprescindíveis."

2010-11-22T03:32:00.000-08:00

Empresário diz que real forte ajuda na desindustrialização do País; 'já temos automóveis coreanos, eletrônicos coreanos e vários produtos chineses no nosso dia a dia'

Leandro Modé

O engenheiro Pedro Passos é um dos principais responsáveis pelo sucesso da Natura, a maior fabricante de cosméticos do País, que faturou mais de R$ 3,5 bilhões entre janeiro e setembro. Copresidente do Conselho de Administração da empresa, ele também dirige o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

Nas duas posições, está preocupado com a valorização do real ante o dólar e, por isso, defende amplamente as recentes medidas do governo para tentar frear o movimento. "O governo acerta ao começar a sinalizar medidas mais fortes na direção de conter o fluxo de curto prazo e tentar mitigar a valorização do real", diz. "Acerta, mas são medidas transitórias e insuficientes para corrigir o problema."

Para Passos, o câmbio valorizado é um dos fatores que provocam a desindustrialização do País. "Em termos relativos ao PIB (Produto Interno Bruto), a indústria decresceu fortemente", afirma. "O cenário é evidente: já temos automóveis coreanos, eletrônicos coreanos e vários produtos chineses no nosso dia a dia." Ele conversou com o Estado na sexta-feira à tarde.

O governo tem acertado nas medidas para conter a alta do real?

No contexto global, há uma pressão de valorização do real muito forte, além daquelas que já existiam. Se nada for feito, a tendência é de valorização ainda maior. A perda de competitividade da indústria ocorre também por causa do câmbio. Por tudo isso, achamos que o governo acerta ao começar a sinalizar medidas mais fortes na direção de conter o fluxo de curto prazo e tentar mitigar a valorização do real. Acerta, mas são medidas transitórias e insuficientes para corrigir o problema.

Para muitos analistas, sobretudo no mercado financeiro, as medidas arranham a credibilidade conquistada a duras penas nos últimos anos.

Era preferível não ter de tomar essas medidas, porque de fato têm alguns efeitos colaterais no mercado financeiro, no livre fluxo, etc. Mas, no momento atual, se tornam imprescindíveis. Não seria a primeira opção, mas, diante do cenário presente, temos de enfrentar a situação mostrando que o País vai administrar, de certa forma, a moeda.

O sr. falou em medidas transitórias. O que seria permanente?

Temos de integrar a política monetária e a política fiscal. Temos de sinalizar que vamos na direção de maior folga fiscal. É o único caminho para reduzir os juros e, por consequência, ter menor valorização da moeda. Obviamente, não é só câmbio o problema. Há outros fatores ligados à competitividade que o Brasil precisa encarar.

Qual a parcela desse câmbio valorizado na redução da competitividade da indústria brasileira?

O câmbio é uma variável importantíssima. A gente pode ter uma estimativa pelo agravamento recente dos saldos comerciais. O Brasil produz déficit na área industrial sem igual. Em alguns itens de média e baixa intensidade tecnológica os déficits são impressionantes. De um ano para o outro, houve enorme deterioração. Isso é fundamentalmente influência do câmbio, porque as demais condições de competitividade (tributária, trabalhista, de infraestrutura) são as mesmas. Hoje, o câmbio é a variável mais próxima para melhorar a competitividade. A médio prazo, resolvidas essas questões estruturais, além de uma política externa mais agressiva, talvez não precisaremos depender de um câmbio subvalorizado para ter competitividade externa.

O déficit comercial do setor aumentou, mas a produção industrial a exportação de manufaturados têm crescido.

A produção está bem porque temos crescimento de mercado interno. Isso dá essa sensação de alívio. No entanto, se você toma os produtos industriais de mais alta intensidade tecnológica, estamos produzindo saldos comerciais crescentemente negativos. O Brasil enfrenta uma situação de assimetria absurda entre sua importância no PIB global e seu comércio exterior industrial. Enquanto nossa indústria representa 2,5% da indústria mundial, nossa pauta de exportação industrial é de 0,9%. A situação em um cenário de longo prazo é muito crítica.

Qual seria a taxa de câmbio ideal hoje?

Cada setor tem sua referência. Mas, na média, não é abaixo de R$ 2,00.

Só o dólar acima de R$ 2,00 deixa a indústria competitiva?

Neste momento, sim. No longo prazo, poderia ser outra taxa se as coisas estruturais estivessem resolvidas. Somos um país que coloca tributo na exportação. É grave.

Qual o risco de desindustrialização?

Não é um risco. É uma realidade que já está acontecendo. Em termos relativos ao PIB, a indústria decresceu fortemente. Alguns vão dizer: isso aconteceu em países desenvolvidos. Mas nenhum país chegou a ser desenvolvido sem ter uma indústria forte. Ninguém deu esse salto. Então, é preciso ter uma indústria forte, com aumento de renda per capita, etc, para depois poder ter um aumento da participação do setor de serviços. O mercado nacional vem sendo abastecido por produtos de diversas origens, principalmente asiática. O cenário é evidente: já temos automóveis coreanos, eletrônicos coreanos e vários produtos chineses no nosso dia a dia.

O dólar barato não é bom para renovação do parque industrial?

É. A vantagem existe. O problema é que, no Brasil, nem sempre se consegue taxas de financiamentos com taxas e prazos compatíveis. Nesse sentido, também advogamos que faz parte da correção do cenário criar novos mecanismos de financiamento de longo prazo. Temos uma dependência do BNDES, que fez belo papel durante a crise, mas, se o País continuar crescendo, precisamos desenvolver novas fontes.

Com um real mais desvalorizado, não ficaria mais difícil se internacionalizar, que é o caso da própria Natura?

Do ponto de vista de exportação de produtos fabricados no Brasil, não. Se eu tivesse fábrica em outros locais, teria mais competitividade do que tendo fábrica no Brasil. Vou particularizar o caso da Natura, que é muito especial. Como geramos a maior parte das receitas e das margens no Brasil e como sou exportador de recursos para investir em novos países, fica um pouco mais barato mandar com real valorizado. Mas é uma situação muito particular. O conjunto da indústria tem de criar escala e colocar seus produtos lá fora. Não é o que temos visto.

A produção externa no contexto atual é estratégica mesmo ou as empresas estão sendo empurradas por causa da competitividade aqui?

O Brasil é hoje um mercado grande suficiente para dar escala a diversos setores. Portanto, não há nenhuma razão, fora essas questões sistêmicas, para não ter base de produção aqui. Dou mais um exemplo do nosso setor: somos o 3.º mercado mundial, só atrás de EUA e Japão. Mas somos o 30.º exportador! Ou seja, temos escala, tecnologia, as maiores empresas do mundo operam aqui, mas só conseguimos ser o 30.º em exportação, com saldo comercial praticamente zerado. É urgente atacar o problema de frente.

Esse debate ficou escondido na campanha eleitoral.

É um momento confuso. O debate eleitoral se concentrou em outros pontos com mais eco popular. A discussão da economia não foi levada ao público. E é algo importante, porque vivemos momento de situação confortável, mas, se não tomarmos as correções devidas no próximo governo, vamos perder a grande oportunidade. Lastimo pela pobreza do diálogo, da conversa econômica no debate eleitoral.

Há quem defenda uma maior abertura comercial para ajudar a combater o problema do câmbio.

A longo prazo, tem esse efeito. Mas, no meio tempo, a indústria pode sofrer mais. Se o efeito fosse instantâneo, poderia se pensar numa coisas dessas. Vamos precisar liberar barreiras que o Brasil ainda tem, mas a longo prazo. Se barreiras são liberadas e outros fatores que nos tiram competitividade continuam, destruímos a indústria e ficará muito mais caro para a sociedade.

Como o sr. recebe a crítica de que a indústria vive "chorando"?

O Brasil viveu nos últimos anos uma desvalorização da indústria e não está percebendo o quanto de qualidade de vida o setor pode trazer. É claro que a gente veio de um período de alta inflação, no qual o mercado financeiro teve um predomínio. Mas está na hora de mudar a agenda para ter uma indústria forte. No passado, se falava da choradeira do agronegócio. O fato é que cada setor acha que o outro está chorando mais. O Brasil tem uma base industrial diversificada e pode ser um polo relevante para a América Latina. Estamos falando de 400 milhões de pessoas. Políticas de comércio exterior poderiam trazer grandes oportunidades para o desenvolvimento da nossa indústria.

Roberto Carvalho, vice-presidente do Instituto Atlântico em visita a OAB

2010-11-19T03:53:00.000-08:00

Roberto Carvalho, vice-presidente do Instituto Atlântico em visita a OAB, na foto com o Dr. Ophir Cavalcante e o vice-presidente da República, Michel Temer. Na outra foto, com o Dr. Ophir e o senador Demóstenes Torres.

A REFORMA FISCAL PARA O BRASIL EFICIENTE

2010-11-18T04:06:00.000-08:00

Movimento Brasil Eficiente

2010-11-18T03:15:00.000-08:00

John Zemko, Diretor para a América Latina do Center For International Private Enterprise (CIPE), entidade sediada em Washignton, EUA, que é ligada ao Congresso Americano, em visita ao Cantagalo, RJ. Veio conhecer o projeto inédito do Instituto Atlântico, que visa a garantir o título de propriedade definitivo aos moradores dessa antiga comunidade carioca. O desafio, agora, é incluir outras áreas ocupadas irregularmente no Rio, integrando cada vez mais as "comunidades" aos bairros, acabando com a informalidade e impedindo novas invasões, ou ocupações em áreas de risco ou de preservação ambiental.

Brasil Eficiente critica possível volta da CPMF

2010-11-10T03:25:00.000-08:00

Brasil Eficiente critica possível volta da CPMF
Publicado em 07.11.2010
Diante da pressão pela recriação do tributo, economista do movimento empresarial diz que a proposta não passa de “estelionato eleitoral”

Angela Fernanda Belfort
abelfort@jc.com.br
Um dos coordenadores do Movimento Brasil Eficiente, o economista Paulo Rabello de Castro, criticou a possibilidade de volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), conhecida como o imposto do cheque. “É um estelionato eleitoral. Não acredito que os governadores foram eleitos com a bandeira de defender a volta desse tributo infame”, disse, acrescentando que o País precisa de uma nova estrutura tributária mais leve, ágil e desonerada. Na semana passada, uma articulação feita pelos governadores eleitos do PSB pediu a volta da CPMF à presidente eleita Dilma Rousseff. A iniciativa deles contou com o aval do presidente Lula.
A argumentação dos políticos é que preciso achar uma maneira de financiar as despesas que os Estados estão tendo com a saúde. No entanto, a volta da CPMF não foi bem vista por empresários porque traz mais custos para a cadeia produtiva. Derrubada pelo Senado em 2007, a antiga CPMF incidia sobre as operações financeiras das empresas e cidadãos. “Está sendo defendida a volta de um tributo sem se avaliar se há realmente a necessidade desses recursos”, afirmou.
O economista defende que o acompanhamento mais eficiente dos gastos públicos é umas das formas de tornar o País mais sustentável a longo prazo. “A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está completando 10 anos sem que se tenha cumprido o que estabelece o seu Artigo 67, que prevê a implantação de um conselho de gestão fiscal para acompanhar a eficiência no gasto público”, lamentou.
Segundo Castro, um dos motivos pelo qual se deve acompanhar os gastos públicos é o fato de que a despesa pública corrente do País vem crescendo num percentual muito maior do que o Produto Interno Bruto (PIB) desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, com exceção nos anos de 1999 e de 2003. A despesa pública corrente inclui toda a estrutura governamental, como salários, Bolsa Família, custeio etc, enquanto o PIB mede todas as riquezas produzidas.
Com o aumento da despesa, é por isso que o comprometimento do governo chega menos ao investimento, de acordo com o economista. “Hoje, a taxa de investimento no Brasil estanca em menos que 20% do PIB, quando o nível requerido para crescer 6% ao ano seria de 25%”, resumiu. Como exemplo, ele citou que na China o investimento é superior a 40% do PIB ao ano, na Coreia do Sul é mais que 30% e no Chile está em cerca de 25%. “Esse é nosso primeiro desafio: organizar a sociedade brasileira para conduzir um processo mais intenso de investimentos ao longo desta década”, concluiu. O Brasil Eficiente está se articulando para lançar o movimento em Pernambuco com o apoio das entidades locais.

Brasil Eficiente: menos impostos nos darão um Brasil a mais!

2010-11-04T05:54:00.000-07:00

O Brasil, em vinte anos, poderá ter “UM BRASIL A MAIS”,
- isto é, R$ 3,4 trilhões adicionais ao PIB de 2030, em valores
atuais - se conseguirmos introduzir, prontamente, inovações
eficientes nos impostos e nos gastos públicos.
O Brasil precisa urgentemente de mais recursos públicos e
privados para investir em seu futuro desenvolvimento. A forte
retomada do crescimento econômico, registrada nos últimos anos
do governo Lula foi importante para a auto-estima do País, mas
não reverteu a limitação ao crescimento imposta por um ritmo
de inversões inferior a 20% ao ano. Identificamos, em pesquisa
realizada com Raul Velloso , um “pacto pró-gastança” que
impede, na prática, o País de elevar sua taxa de investimento,
especialmente no setor de governo. Entretanto, para que se
tenha uma pálida ideia do desafio de investimentos que temos
pela frente, será preciso construir no Brasil, entre 2011 e 2020, o
equivalente a duas cidades de São Paulo, completas, começando
do zero até o estágio atual!
Para chegar lá, temos que remover um sério problema: o tipo
de compromissos de gastos de toda espécie, criado a partir do
texto da generosa Constituição de 1988, que comprometeu o
equilíbrio do Orçamento no longo prazo.
Para cobrir parte da sua “divida social” acumulada, o Brasil
inflou os gastos assistenciais, que multiplicaram oito vezes
desde a Constituição de 88. Tampouco foi sacrificado o gasto em
Pessoal, ativo ou inativo, apesar das usuais reclamações quanto
a salários e pensões públicas. É bom lembrar que a conta de
juros também explodiu. Resultado: as explosões dessas rubricas
comprometeram o investimento público, que caiu a menos da
metade do que se investia antes da década de 80!
Trata-se de um modelo de alto gasto público de consumo.
O desafio da próxima Administração, em qualquer coligação
partidária vencedora, será o de usar os recursos fiscais da enorme
arrecadação pública, de modo mais eficiente. É fundamental que,
ao combater o desperdício, se redirecionem recursos para a infraestrutura,
tecnologia e educação. Para que o setor privado tenha
condições de investir mais, deve-se diminuir o peso da carga
tributária sobre o setor produtivo, simplificar e racionalizar a complicada estrutura tributária, melhorando a gestão dos recursos
públicos.
Tais objetivos são perfeitamente alcançáveis, pois as metas
fiscais podem ser estabelecidas em lei para ser alcançadas
ao longo de uma década (2011-2020). O Movimento Brasil
Eficiente, suprapartidário, e apoiado pelo IBEF, quer estimular o
Congresso Nacional a votar e aprovar esta meta, contida em lei
que a estipule.

PRIMEIRA PROPOSTA:
APROVAR PLANO DECENAL (2011-2020) INSCRITO
EM LEI PRÓPRIA, DE AJUSTE DO GASTO PÚBLICO,
DE CONTENÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA E DE
TRANSPARÊNCIA DE TRIBUTOS, QUE CHAMAREMOS
DE “LEI DO BRASIL EFICIENTE”!

Nesta lei, o crescimento médio, como meta da economia brasileira
na década, será de 6% ao ano. Esta meta geral requer estimular a
elevação dos investimentos totais a 25% do PIB (hoje estão em
18%). E para alcançar investimentos de 25% na renda nacional, a
colaboração do setor governo às inversões produtivas deve pular
de 2% do PIB, como é hoje, para 5%, como já o foi no último
período de crescimento acelerado (ver quadro página ao lado).

Executivo Thomaz Magalhães de frente com Gabi

2010-11-03T06:03:00.000-07:00

Já entrando no clima do “Teleton 2010”, o talk show “De Frente com Gabi”, apresentando pela jornalista Marília Gabriela, receberá o executivo paraplégico Thomaz Magalhães, que acabou reinventando a vida após sofrer um acidente que não permitia mais que ele andasse.

Aos 37 anos e com um ótimo padrão de vida, Thomaz, apaixonado por hipismo, vivia participando de competições. Quando treinava para mais uma, ele acabou caindo e sofrendo um acidente, fazendo com que não pudesse mais andar.

Depois de muitas dificuldades, Thomaz superou esse choque de sua vida e resolveu seguir em frente. Atualmente, o executivo pratica esqui aquático e é campeão na modalidade para deficientes. No bate-papo com Marília Gabriela, Thomaz conta sobre seu acidente, a sensação ao saber que não poderia mais andar e também sobre sua superação.

O executivo também falará a respeito de sua vida profissional e pessoal, já que é casado e pai de dois filhos. Thomaz também mudou sua vida profissional, mas revela que se sente feliz e realizado e com muita vontade de viver.

Aproveitando esse clima de superação, Thomaz também fala um pouco sobre o projeto “Teleton”, realizado na parceria do canal aberto SBT com a AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente). O executivo ressalta como é importante o clima de solidariedade e acredita que as doações podem salvar e mudar muitas vidas.

Depois de ter sofrido o acidente, Thomaz ficou muito mais pensativo em relação à solidariedade e não hesita em ajudar ao próximo. “De Frente com Gabi” especial com o executivo vai ao ar no próximo domingo (31), logo após o “Programa Silvio Santos”, a partir das 00h00.

MBE

2010-10-29T04:36:00.000-07:00

Entrevista - Paulo Rabello de Castro (Set/Out 2010)

2010-10-27T07:03:00.000-07:00

MBE - Movimento Brasil Eficiente

2010-10-25T06:15:00.000-07:00

JORNAL O POVO (Fortaleza – CE)
Brasil Eficiente é um Brasil a mais!
Paulo Rabello de Castro

A forte retomada do crescimento econômico, registrada nos últimos anos do governo Lula foi importante para a auto-estima do País, mas não reverteu a limitação ao crescimento imposta por um ritmo de inversões inferior a 20% ao ano. Para chegar lá, temos que remover um sério problema: o tipo de compromissos de gastos de toda espécie, criado a partir do texto da generosa Constituição de 1988, que comprometeu o equilíbrio do Orçamento no longo prazo.

Trata-se de um modelo de alto gasto público de consumo. O desafio da próxima Administração, em qualquer coligação partidária vencedora, será o de usar os recursos fiscais da enorme arrecadação pública, de modo mais eficiente. É fundamental que, ao combater o desperdício, se redirecionem recursos para a infra-estrutura, tecnologia e educação. Para que o setor privado tenha condições de investir mais, deve-se diminuir o peso da carga tributária sobre o setor produtivo, simplificar e racionalizar a complicada estrutura tributária, melhorando a gestão dos recursos públicos.
Tais objetivos são perfeitamente alcançáveis, pois as metas fiscais podem ser estabelecidas em lei para ser alcançadas ao longo desta década (2011-2020). O Movimento Brasil Eficiente, iniciativa suprapartidária e apoiada por setenta entidades civis, quer estimular o Congresso Nacional a votar e aprovar esta meta, contida em lei que a estipule.

PRIMEIRA PROPOSTA:
APROVAR PLANO DECENAL (2011-2020) INSCRITO EM LEI PRÓPRIA, DE AJUSTE DO GASTO PÚBLICO, DE CONTENÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA E DE TRANSPARÊNCIA DE TRIBUTOS, QUE CHAMAREMOS DE “LEI DO BRASIL EFICIENTE”!

Nesta lei, o crescimento médio, como meta da economia brasileira na década, será de 6% ao ano. Esta meta geral requer estimular a elevação dos investimentos totais a 25% do PIB (hoje estão em 18%). E para alcançar investimentos de 25% da renda nacional, a colaboração do setor governo às inversões produtivas deve pular de 2% do PIB, como é hoje, para 5%, como já o foi no último período de crescimento acelerado.

SEGUNDA PROPOSTA:
CRESCER, NESTA DÉCADA, 6% AO ANO EM MÉDIA, COM INVESTIMENTO EM 25% DO PIB E TER O NIVEL DA POBREZA REDUZIDO A 15% DA POPULAÇÃO EM 2020 (HOJE ESTÁ EM 25%).

Com esse objetivo, Confederações do setor produtivo nacional, Federações empresariais e de trabalhadores, empresas de vários setores e de todos os portes, entidades de representação da Sociedade Civil e do chamado Terceiro Setor, além de universidades, associações profissionais, como o IBEF-CE, se uniram para sensibilizar o conjunto da população, a classe política e, principalmente, os candidatos a posições federais e estaduais, sobre a importância de se empreender um ajuste geral, corajoso e inteligente das contas públicas.

O Movimento Brasil Eficiente, que não tem qualquer vinculação político-partidária, porque nasce do seio da sociedade trabalhadora e investidora, traçando para os brasileiros um Roteiro de Ação capaz de acelerar a geração de empregos e renda, e permitindo quase DOBRAR A RENDA PER CAPITA DOS BRASILEIROS EM 2020!

TERCEIRA PROPOSTA:
LIMITAÇÃO GRADATIVA AO AUMENTO DO GASTO PÚBLICO, MONITORADO POR UMA SECRETARIA NACIONAL DA DESPESA PÚBLICA, QUE PROPORÁ AO CONGRESSO NACIONAL AJUSTES ANUAIS EM TRIBUTOS E EMPENHOS DE DESPESAS PARA ATENDER AO ESTRITO CUMPRIMENTO DA META DECENAL DE REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM UM PONTO PERCENTUAL POR ANO.

Uma projeção comparativa dos dois Brasis, um que continue na toada do modelo atual e que crescerá não mais que 3,6% ao ano nas décadas seguintes, contra outro, que projetamos como possível, de desenvolvimento acelerado, mostra que há uma diferença espantosa de prosperidade e bem-estar a ser usufruída por todos ao cabo de dez e vinte anos.
EXISTE ‘UM BRASIL A MAIS’, LITERALMENTE UMA DIFERENÇA A MAIS, CORRESPONDENTE AO VALOR INTEGRAL DO PIB ATUAL DE R$3,4 TRILHÕES, PROJETADO ATÉ 2030, EM ACRÉSCIMO AO QUE O BRASIL PODE CRESCER NO MODELO ATUAL.
UM BRASIL A MAIS, EM APENAS VINTE ANOS, NÃO É POUCO! E PODEMOS CONSEGUI-LO, COM VONTADE PARA FAZER ACONTECER.

Relembrando: Comunidades de RJ e SP batalham por regularização de moradias

2010-10-21T05:05:00.000-07:00

Projeto pioneiro cadastra todas as casas no Morro do Cantagalo (RJ).

Existem hoje no Brasil aproximadamente 12 milhões de moradias inadequadas. Na maioria dos casos, os moradores não possuem qualquer documento que confirme a posse do terreno ou do imóvel. No Rio de Janeiro, moradores do morro e do asfalto se uniram para mudar essa realidade na favela do Cantagalo. Em Ribeirão Preto (SP), um juiz virou o herói de uma comunidade que passou a existir oficialmente graças à ele.

http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,MUL1597583-17665-304,00.html (Vídeo)

Depois de ser assaltado, Ivan Lins pensa em deixar o Rio

2010-10-18T05:07:00.001-07:00

RIO - Um dia depois de ter tido o carro e pertences roubados, na BR-116 (Rio-Teresópolis), o cantor Ivan Lins afirmou que pretende se mudar do Rio de Janeiro. Ao GLOBO ele contou ter vivido momentos de terror e que está foi o primeiro assalto que sofreu. Segundo o músico, os bandidos estavam agressivos e muito bem armados. Ivan e Valéria voltavam de Teresópolis, na Região Serrana, e foram surpreendidos pelo ataque de quatro homens armados, na altura de Magé, na Baixada Fluminense.

- Eles vieram pra cima da gente como se fossem animais. Gritavam muito e puxavam a Valéria, me puxaram com agressividade. Eles pareciam nervosos, mas agiram muito rápido. Estou impressionado, pois não reconheço mais a minha cidade. Sou carioca e vejo a deterioração do Rio. Acho que vou embora, não quero mais morar aqui - desabafou Ivan Lins.

A mulher do artista, a produtora de moda Valéria Lins, que dirigia o Toyota Corolla sedan preto, considera uma vergonha ter sido assaltada em uma rodovia movimentada e à luz do dia.

- Estou com muita raiva de ter passado por isso. Só de pensar que 20 minutos antes minha filha passou pelo mesmo trecho, com três crianças dentro do carro, eu fico nervosa. Essa falta de segurança é uma vergonha - afirmou Váleria.

O Toyota Corolla já foi recuperado pela polícia.

Movimento Brasil Eficiente defende reforma da arrecadação e dos gastos

2010-09-17T05:10:00.000-07:00

Publicado em 16/09/2010 pelo O Globo.

Proposta que será levada ao próximo presidente prevê metas para serviços essenciais

Vivian Oswald

BRASÍLIA. O Movimento Brasil Eficiente (MBE), organização que reúne 70 entidades empresariais, receita ao próximo presidente uma combinação de duas reformas: na maneira como o Estado arrecada e na forma como gasta. Proposta assinada pelos economistas Raul Velloso e Paulo Rabello de Castro recomenda a adoção de metas na prestação de serviços essenciais - inclusive para servidores públicos - visando a gerar economia pela eficiência. A criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) - no âmbito de uma profunda reforma tributária - e a vinculação de parte da arrecadação federal para cobrir o déficit previdenciário também estão na lista.

O presidente do MBE, Carlos Schneider, entregou dia 13 à candidata petista Dilma Rousseff o "Diagnóstico Fiscal do Brasil", o documento-base do MBE com recomendações para o ajuste. As ideias já haviam sido apresentadas ao tucano José Serra.

Um dos maiores desafios do Brasil nos próximos anos, diz o documento, é a necessidade de investimentos: "entre 2011 e 2020 será preciso construir no Brasil o equivalente a duas cidades de São Paulo, completas, do zero em relação ao estágio atual!".

- O governo é hoje, em tempos de crescimento, o maior vilão da economia, porque os gastos públicos competem com os investimentos privados e criam pressões inflacionárias. (O Brasil) é uma pista em que não cabem os dois carros. Quando os dois sobem, há pressão na demanda.

O gasto corrente cria demanda e não oferta. O governo é um auxiliar, meio, e não fim - diz Raul Velloso, que cuidou da parte de despesas da proposta.

Uma das sugestões do documento é que, a cada dia 31 de dezembro, uma Secretaria Nacional de Despesa Pública meça a produtividade dos gastos. Ela cuidaria do cumprimento das metas fixadas em um Plano Decenal (2011-2020), previsto em lei de ajuste do gasto público e de contenção da carga tributária, que os especialistas chamam de "Lei do Brasil Eficiente".

Metas para servidores nas áreas de educação e saúde Um exemplo é a meta de crescimento médio anual de 6% para o país na década. Esta meta requer estimular a alta dos investimentos a 25% do PIB (hoje são 18%). Velloso defende a eficiência nos gastos com educação e saúde com mecanismos que criam metas e premiação do servidor público, de cobrança de resultados, como nas Organizações Sociais (OS), onde a rotatividade dos leitos é 35% maior que a dos hospitais públicos.

- Aumentar a rotatividade no SUS significa economia anual de R$ 9 bilhões. Sem cortar nada.

Não estamos falando em privatizar, mas usar os mesmos critérios do sistema privado - disse ele, que vê necessidade de amplas mudanças na Previdência (pública e privada).

Para Velloso, ou se concentram os recursos previdenciários em quem ganha menos ou se destinam recursos aos mais jovens.

Para ele, o foco está distorcido e não melhora a distribuição de renda.

- Os jovens pobres não têm nada. Têm o Bolsa Família, que é bem menor. A Previdência está focada em grupos que não merecem - diz ele, ao destacar pensionistas que recebem mais de uma aposentadoria e as pensões das filhas de militares.

A proposta de reforma tributária de Paulo Rabello oferece uma solução para bancar o déficit da previdência. Castro defende o chamado IVA de dois andares: o federal e o local (estados e municípios). Do IVA federal partirão os recursos hoje já transferidos aos outros entes da Federação. Mas a divisão será baseada na arrecadação de IPI, PIS, Cofins, Cide e IOF e não mais do Imposto de Renda.

- Não há perda. Coincidentemente, eles se equivalem.

A arrecadação do IR e da CSLL ficaria exclusivamente com o governo federal, que deverá usá-la para cobrir o déficit previdenciário.

Juntos, os tributos somariam 11% do PIB, justamente o que consome a previdência dos setores público e privado.

É essencial a destinação obrigatória de recursos para ficar claro o custo da Previdência para quem está na ativa, diz Castro: - O Brasil hoje paga com o seu trabalho a conta previdenciária, que não tem funding (fonte de financiamento). Se a conta previdenciária for aumentando, o IR vai subindo. Isso criará uma tensão entre os que trabalham e os que folgam. Essa é a tensão que existe em cada família.

Transparência é um dos objetivos da reforma No novo regime de tributação, baseado no IVA, União, estados e municípios terão os mesmos recursos que recebem hoje. Outra premissa é a transparência.

- É preciso dar ao cidadão o benefício da informação sobre o que paga, quanto paga e onde.

O economista alerta sobre a necessidade de empenho político para se aprovar a reforma: - Todo mundo adota IVA e o Brasil não porque o Congresso não vota matéria polêmica. Isso é um ataque à cidadania, um chute na democracia. É uma democracia Tiririca.

Souza Cescon ajuda moradores do Cantagalo

2010-09-03T08:31:00.000-07:00

Brasil Eficiente: menos Impostos nos darão um Brasil a mais!

2010-09-03T07:18:00.000-07:00

Revista IBEF
Brasil Eficiente: menos Impostos nos darão um Brasil a mais!
Paulo Rabello de Castro

O Brasil, em vinte anos, poderá ter “UM BRASIL A MAIS”, - isto é, R$ 3,4 trilhões adicionais ao PIB de 2030, em valores atuais - se conseguirmos introduzir, prontamente, inovações eficientes nos impostos e nos gastos públicos.

O Brasil precisa urgentemente de mais recursos públicos e privados para investir em seu futuro desenvolvimento. A forte retomada do crescimento econômico, registrada nos últimos anos do governo Lula foi importante para a auto-estima do País, mas não reverteu a limitação ao crescimento imposta por um ritmo de inversões inferior a 20% ao ano. Identificamos, em pesquisa realizada com Raul Velloso , um “pacto pró-gastança” que impede, na prática, o País de elevar sua taxa de investimento, especialmente no setor de governo. Entretanto, para que se tenha uma pálida ideia do desafio de investimentos que temos pela frente, será preciso construir no Brasil, entre 2011 e 2020, o equivalente a duas cidades de São Paulo, completas, começando do zero até o estágio atual!
Para chegar lá, temos que remover um sério problema: o tipo de compromissos de gastos de toda espécie, criado a partir do texto da generosa Constituição de 1988, que comprometeu o equilíbrio do Orçamento no longo prazo.

Para cobrir parte da sua “divida social” acumulada, o Brasil inflou os gastos assistenciais, que multiplicaram oito vezes desde a Constituição de 88. Tampouco foi sacrificado o gasto em Pessoal, ativo ou inativo, apesar das usuais reclamações quanto a salários e pensões públicas. É bom lembrar que a conta de juros também explodiu. Resultado: as explosões dessas rubricas comprometeram o investimento público, que caiu a menos da metade do que se investia antes da década de 80!
Trata-se de um modelo de alto gasto público de consumo. O desafio da próxima Administração, em qualquer coligação partidária vencedora, será o de usar os recursos fiscais da enorme arrecadação pública, de modo mais eficiente. É fundamental que, ao combater o desperdício, se redirecionem recursos para a infra-estrutura, tecnologia e educação. Para que o setor privado tenha condições de investir mais, deve-se diminuir o peso da carga tributária sobre o setor produtivo, simplificar e racionalizar a complicada estrutura tributária, melhorando a gestão dos recursos públicos.
Tais objetivos são perfeitamente alcançáveis, pois as metas fiscais podem ser estabelecidas em lei para ser alcançadas ao longo de uma década (2011-2020). O Movimento Brasil Eficiente, suprapartidário, e apoiado pelo IBEF, quer estimular o Congresso Nacional a votar e aprovar esta meta, contida em lei que a estipule. l
PRIMEIRA PROPOSTA:
APROVAR PLANO DECENAL (2011-2020) INSCRITO EM LEI PRÓPRIA, DE AJUSTE DO GASTO PÚBLICO, DE CONTENÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA E DE TRANSPARÊNCIA DE TRIBUTOS, QUE CHAMAREMOS DE “LEI DO BRASIL EFICIENTE”!

Nesta lei, o crescimento médio, como meta da economia brasileira na década, será de 6% ao ano. Esta meta geral requer estimular a elevação dos investimentos totais a 25% do PIB (hoje estão em 18%). E para alcançar investimentos de 25% na renda nacional, a colaboração do setor governo às inversões produtivas deve pular de 2% do PIB, como é hoje, para 5%, como já o foi no último período de crescimento acelerado (ver Quadro abaixo).
QUADRO – BRASIL: INVESTIMENTO PÚBLICO E CARGA TRIBUTÁRIA Fonte: IBGE, BACEN, apud Ideias Consultoria. Ver Akihiro Ikeda e Antonio Delfim Netto in MARTINS (2008) p. 44
Elaboração:RC Consultores

SEGUNDA PROPOSTA:
CRESCER, ENTRE 2011 E 2020, NA MÉDIA DE 6% AO ANO, COM INVESTIMENTO EM 25% DO PIB E TER O NIVEL DA POBREZA REDUZIDO A 15% DA POPULAÇÃO (HOJE ESTARIA EM 25%).
Com esse objetivo, Confederações do setor produtivo nacional, Federações empresariais e de trabalhadores, empresas de vários setores e de todos os portes, entidades de representação da Sociedade Civil e do chamado Terceiro Setor, além de universidades, associações profissionais, como o IBEF, e institutos de pesquisa, - no conjunto, mais de 70 entidades - se uniram para sensibilizar o conjunto da população, a classe política e, principalmente, os candidatos a posições federais e estaduais em governo, sobre a importância de se empreender um ajuste geral, corajoso e inteligente das contas públicas.
O Movimento Brasil Eficiente, que não tem qualquer vinculação político-partidária, porque nasce do seio da sociedade trabalhadora e investidora, traça para os brasileiros um Roteiro de Ação capaz de acelerar a geração de empregos e renda, praticamente DOBRANDO A RENDA PER CAPITA DOS BRASILEIROS ATÉ 2020!
TERCEIRA PROPOSTA:
LIMITAÇÃO GRADATIVA AO AUMENTO DO GASTO PÚBLICO, MONITORADO POR UMA SECRETARIA NACIONAL DA DESPESA PÚBLICA, QUE PROPORÁ AO CONGRESSO NACIONAL AJUSTES ANUAIS EM TRIBUTOS E EMPENHOS DE DESPESAS PARA ATENDER AO ESTRITO CUMPRIMENTO DA META DECENAL DE REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM UM PONTO PERCENTUAL POR ANO.
BRASIL: PROGRAMA DE CONTROLE GRADUAL DA RECEITA E DESPESA PÚBLICAS TOTAIS, 2011-2020. META: 30% PIB

Fonte: IBPT, BACEN

Uma projeção comparativa dos dois Brasis, um que continue na toada do modelo atual e que crescerá não mais que 3,6% ao ano nas décadas seguintes, contra outro, que projetamos como possível, de desenvolvimento acelerado, mostra que há uma diferença espantosa de prosperidade e bem-estar a ser usufruída por todos ao cabo de vinte anos.
EXISTE ‘UM BRASIL A MAIS’, LITERALMENTE UMA DIFERENÇA CORRESPONDENTE AO VALOR INTEGRAL DO PIB ATUAL DE R$3,4 TRILHÕES, PROJETADO ATÉ 2030, QUE SE SOMARÁ AO GANHO DE RENDA E DE PROSPERIDADE DE TODOS OS BRASILEIROS!
UM BRASIL A MAIS, EM APENAS VINTE ANOS, NÃO É POUCO!

Logomarca Movimento Brasil Eficiente

2010-09-02T06:26:00.000-07:00

2010-08-28T01:24:00.000-07:00

Procura-se um estadista
por Roberta Paduan
5 Comentários
Os três candidatos à presidência da República, Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva, deram uma prova do pouco compromisso que possuem com os rumos do país que pretendem governar. Nas últimas 24 horas, os três recusaram o convite do Movimento Brasil Eficiente (MBE) para discutir como melhorar o sistema tributário brasileiro. O desapontamento com a recusa dos candidatos nada tem a ver com quem promoveria o evento em 2 de setembro — no caso, o recém-nascido MBE, criado por 70 entidades empresariais e da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil. Tem a ver com o descaso dos três com um sistema que, no ano passado, cobrou quase 1,2 trilhão de reais de cidadãos e empresas, sem dar em troca boas escolas, hospitais ou segurança. Tudo indica que o evento seria de alto nível. Em vez de debate, cada candidato exporia seus planos para o tema, em horários diferentes. Depois, cada um discutiria a proposta do MBE elaborada por dois economistas de estatura: Paulo Rabello de Castro, doutor pela Universidade de Chicago, e Raul Velloso, doutor pela Universidade de Yale. Os dois estariam entre os interlocutores dos presidenciáveis.
Tudo bem que praticamente toda a população mundial ache a discussão sobre impostos uma tremenda chatice. É chato, mas também é um dos nós mais difíceis e necessários de ser desatados para que o Brasil consiga vencer a rebentação do subdesenvolvimento e atinja o patamar de bem estar social de nações desenvolvidas. Qualquer candidato que se preze deveria ter na ponta da língua um plano sobre como melhorar o sistema tributário do país. Não têm. É claro que o clima de “já ganhou”, dado o avanço de Dilma Rousseff nas pesquisas, ofuscou os próximos eventos e desanimou os demais postulantes. De qualquer forma, convém tratar melhor a democracia. É nesse momento que todos deveriam estar discutindo o futuro do país. Não estão. A plaquinha “Procura-se um estadista” continuará pendurada pelos próximos quatro anos.
quinta-feira, 26 de agosto de 2010 - 21:31
Tags: Dilma Rousseff, Impostos, José Serra, Marina Silva, MBE

2010-08-28T00:38:00.000-07:00

2010-08-28T00:36:00.000-07:00

NOTA DO MBE
CANCELAMENTO DE DEBATE COM OS PRESIDENCIÁVEIS

A surpreendente e rápida evolução do cenário eleitoral, apontando possível vitória para um candidato em primeiro turno, provocou o recuo na participação de Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) de participar do evento "A sociedade Conversa com os Presidenciáveis", marcado para o dia 2 de setembro, no Teatro Raul Cortez, da Fecomercio, em São Paulo. A atitude descompromissada dos candidatos que leva a não ocorrência do debate, fortalece uma visão predominante no sistema político brasileiro que se recusa a discutir temas importantes, não consensuais, mas que requerem uma solução política. Desta forma, a coordenação do MBE lamenta a não realização do encontro com os presidenciáveis.

O evento foi concebido e montado pelo Movimento Brasil Eficiente (MBE) como forma de proporcionar aos candidatos as condições para a realização de um debate direto e aprofundado sobre temas tão importantes como dar transparência à carga de impostos nos preços de produtos e serviços, reduzir essa carga tributária, que hoje beira os 40% do PIB, para 30% em até dez anos, e exercer maior fiscalização dos gastos correntes da União através de uma Secretaria Nacional da Despesa Pública.

O MBE reúne representantes da sociedade civil brasileira em entidades que respondem por quase 90% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e pela maioria absoluta dos empregos, inclusive nas pequenas e médias empresas. Assim o MBE pretende, entregar a todos os candidatos a versão publicada em livro do estudo Diagnóstico Fiscal Brasileiro: Proposta de Ação, assinado pelos economistas Paulo Rabello de Castro e Raul Velloso. A versão eletrônica do documento já está pronta desde o lançamento do MBE em 20 de julho, tendo sido entregue uma cópia a cada representante dos candidatos naquela oportunidade. O Diagnóstico também será enviado pelas entidades participantes do MBE a todos os parlamentares, a fim de se estimular a formação de uma bancada em prol de um “Brasil mais Eficiente”.

O Diagnóstico e outros documentos podem ser acessados no site do MBE

www.brasileficiente.org.br

Carga tributária é alta para 95% da população, diz Firjan

2010-08-25T08:14:00.001-07:00

http://www.oreporter.com/detalhes.php?id=24818

Firjan lança pesquisa sobre tributos no Brasil

2010-08-25T08:13:00.000-07:00

Firjan lança pesquisa sobre tributos no Brasil : http://www.jornaldaenseada.com.br/index.php?main=enseada&id_news=2731

COMUNICAÇÃO DO MOVIMENTO BRASIL EFICIENTE A PARTIR DE HOJE .

2010-08-25T07:43:00.001-07:00

Informações para a imprensa:
Elaine Silva (elaine@massmedia.com.br)
Ivson Queiroz (ivson@massmedia.com.br)
MassMedia
Rua Dr. Geraldo Flausino Gomes, 42 | cj 81
Brooklin | São Paulo-SP |+55 | 11 | 5102-3999

2010-08-23T14:16:00.000-07:00

País ficará estagnado em ranking de renda
Brasil será a 5ª maior economia até 2032, mas continuará na 47ª posição em PIB per capita, diz Goldman Sachs

Peso do país no PIB mundial não mudará em 20 anos, diz EIU; economistas culpam baixa produtividade

ÉRICA FRAGA
SÃO PAULO

Entre 2009 e 2032, o Brasil terá saltado da oitava para a quinta posição no ranking de maiores economias do mundo. Mas, em termos de renda per capita, o país permanecerá estagnado na 47ª posição em uma lista de 73 nações.
As projeções são do banco Goldman Sachs, que inventou o acrônimo Bric (Brasil, Rússia, Índia e China). 2032 é o ano em que a instituição prevê que, somadas, as economias dos Brics (no cálculo em dólares) alcançarão as do G7 (EUA, Reino Unido, Japão, Itália, Alemanha, França e Canadá).
A renda per capita é uma medida da riqueza e nível de desenvolvimento de uma nação, resultado da divisão do PIB (Produto Interno Bruto) pelo total de habitantes.
Em termos absolutos, o Goldman Sachs prevê um forte aumento no PIB per capita brasileiro (em dólares), que quase triplicará, alcançando US$ 21 mil em 2032.
Mas outros emergentes darão saltos maiores. Os destaques são algumas nações do Leste Europeu -principalmente devido à tendência de encolhimento de suas populações- e da Ásia.

CHINA
No caso da China, por exemplo, o PIB per capita crescerá cerca de seis vezes e encostará no brasileiro, levando o país a saltar da 56ª para a 48ª posição. Entre os demais Brics, a Rússia avançará cinco posições, e a Índia, apenas uma no ranking de renda per capita.
Saltos de produtividade são a chave para que países como Brasil e Índia, cujas populações continuarão a crescer a taxas elevadas, atinjam ritmo de crescimento suficiente para levar a expansão mais significativa de suas rendas per capita.
Mas, segundo o economista Eduardo Giannetti da Fonseca, professor do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), o Brasil está longe de trilhar esse caminho.
Produtividade é uma medida de eficiência da economia. Fatores como a quantidade e a qualidade do capital físico (como máquinas e equipamentos) e humano e a eficiência como eles são utilizados ajudam a explicar o ritmo de avanço da produtividade.

BAIXO INVESTIMENTO
No Brasil, os investimentos na formação de capital físico seguem muito baixos, equivalentes a cerca de 18% do PIB, ante mais de 45% na China, 28,7% em Cingapura e pouco mais de 20% na média da América Latina.
Além disso, a qualidade da educação ainda é baixa.
"Há uma medida da qualidade do capital humano que são os testes de aprendizado internacional. Assim como o Brasil fica mal na foto em termos de capital físico, fica muito mal também quando participa de testes de aprendizado em todos os níveis escolares", diz Giannetti.
Robert Wood, analista sênior da EIU (Economist Intelligence Unit), prevê que o Brasil crescerá a uma taxa média de 4,2% entre 2011 e 2030, quase o dobro dos 2,4% registrados entre 1981 e 2009. Ainda assim, diz ele, a economia brasileira manterá seu peso no PIB mundial estagnado em cerca de 3,3%.
A EIU tem projeções similares às do Goldman Sachs para a evolução da renda brasileira. Entre 2009 e 2030, o Brasil terá avanço modesto tanto no ranking de PIB per capita em dólares como em paridade do poder de compra (PPC, que ajusta os valores absolutos do PIB de acordo com o custo de vida em cada país) da consultoria, saltando da 47ª para a 46ª no primeiro caso e da 57ª para a 55ª no segundo.
Comentário: Logicamente, tais projeções são baseadas no desempenho recente da economia do país e na manutenção do atual quadro letárgico existente, no que se refere aos gargalos de infraestrutura, baixa escolaridade e, sobretudo, à ausência de reformas estruturantes (fiscal/tributária, previdenciária, trabalhista, política), cuja implementação possa oxigenar o ambiente de negócios do país, tornando-o menos hostil à reprodução e aumento da produtividade do capital. Além disso, para que o país otimize o aproveitamento da janela de oportunidade demográfica que se abre daqui até 2030, período no qual a maior parte da população está e estará em idade produtiva é necessário que ao longo da próxima década o Brasil dê um salto educacional aos moldes daquele ocorrido na Coréia do Sul especialmente na década de 80', de forma a que, através de um maior grau de escolaridade (de qualidade), possa haver qualificação e capacitação dos trabalhadores, condição sine qua non para o avanço da produtividade médio do fator trabalho. Agora, com certeza, não será com a reprodução e profusão de políticas meramente assistencialistas tais como aquelas que vem sendo executadas e o pior, prometidas na atual campanha presidencial pelo 2 principais candidatos, que conseguiremos mudar o atual e nefasto rumo das projeções macroeconômicas de longo prazo. Mais do que nunca, o Brasil precisará ao longo dos próximos anos ser governardo pela visão, planejamento e execução de um estadista e não de um estatizante. Aliás, em relação as reformas é bom que se diga: Ou o próximo (a) Presidente (a) juntamente com o Congresso Nacional que sair das urnas em 3 de outubro, apresentam, discutam e aprovam as reformas no primeiro ano de mandato aproveitando-se do capital político valorizado, ou então, bye, bye reformas, mais uma vez...
Forte abraço,
Marco Túlio Kalil Ferreyro

IMPOSTOS

2010-08-22T14:13:00.000-07:00

A SOCIEDADE CONVERSA COM OS PRESIDENCIÁVEIS

2010-08-20T06:14:00.000-07:00

MBE defende redução da carga tributária e convida presidenciáveis para discutir propostas

Estudo produzido pelos economistas Paulo Rabello de Castro e Raul Velloso indica que a carga tributária pode ser reduzida, em dez anos, de 40% para 30% do PIB brasileiro

O Movimento Brasil Eficiente (MBE), que reúne representantes da sociedade civil brasileira e mais de 60 entidades de diversos setores da economia, que respondem por quase 90% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e pela maioria absoluta dos empregos, inclusive nas pequenas e médias empresas, promove, no dia 2 de setembro, o encontro “A sociedade conversa com os presidenciáveis”. O evento é uma das ações do movimento, que também desenvolveu o estudo Diagnóstico Fiscal Brasileiro: Proposta de Ação, assinado pelos economistas Paulo Rabello de Castro e Raul Velloso, que aponta a carga tributária brasileira, hoje em torno dos 40%, tendo condições de cair para 30% do PIB, em dez anos, garantindo o crescimento sustentado da economia na média de 6% ao ano, sem ameaçar o controle da inflação.

Para atingir essas metas, o MBE considera imprescindível uma atuação dos próximos governos no sentido de: 1) dar total transparência à incidência dos impostos sobre os produtos e serviços; 2) reduzir a carga tributária, hoje em torno dos 40%, para 30% do PIB, com a aprovação de lei que fixe essa meta (um “Copom Fiscal”), a ser atingida em dez anos; 3) criar a Secretaria Nacional de Despesa Pública, com o objetivo de fiscalizar e controlar de modo inteligente os gastos correntes da União.

O encontro com os presidenciáveis terá um formato diferente dos debates tradicionais. Os candidatos não se enfrentarão diretamente. Ao invés disso, terão, cada um, dez minutos para apresentar seu plano de governo na questão fiscal. Em seguida, durante 40 minutos, responderão a perguntas de representantes das entidades que apoiam o MBE e outras encaminhadas pela internet, desde que estejam relacionadas ao tema fiscal e tributário.

Para Paulo Rabello de Castro, diretor do Instituto Atlântico – entidade apartidária que visa influir no aperfeiçoamento das políticas públicas de forma prática – uma completa reformulação da atual estrutura tributária e nos gastos correntes é urgente e pode definir o rumo do país nos próximos anos. Por isso, a participação dos candidatos nesta sabatina é de extrema importância. “Se as medidas propostas pelo Movimento Brasil Eficiente forem concretizadas, seguramente teremos um crescimento econômico exponencial nos próximos anos. Quero dizer, a sociedade ganhará um PIB a mais de bônus, até 2030, se adotar a lei do Brasil Eficiente”.

AGENDA

“A sociedade conversa com os presidenciáveis”
Dia: 02/setembro/2010
Horário: 10h
Local: Fecomércio/SP - Rua Doutor Plínio Barreto, 285 - Bela Vista - CEP: 01313-020 - São Paulo – SP

Informações para a imprensa:
Mauro Rocha
ECCO – Escritório de Consultoria e Comunicação
Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, 17 | 11º e 12º andares
Brooklin | São Paulo-SP |+55 | 11 | 5506-1144 | 9685-0729

E ainda :
Assessorias de Comunicação das Entidades participantes

Fotos da Palestra do Movimento Brasil Eficiente em Mato Grosso

2010-08-19T13:54:00.000-07:00

AGRADECIMENTO A TODOS PRESENTES

2010-07-30T13:04:00.002-07:00

2010-07-30T13:04:00.001-07:00

2010-07-30T13:03:00.000-07:00

2010-07-30T12:57:00.002-07:00

2010-07-30T12:57:00.001-07:00

2010-07-30T12:56:00.000-07:00

LANÇAMENTO DO MOVIMENTO BRASIL EFICIENTE DIA 20 /JULHO /2010

2010-07-30T12:53:00.001-07:00

2010-07-30T12:52:00.001-07:00

2010-07-30T12:18:00.000-07:00

2010-07-30T11:54:00.000-07:00

2010-07-28T18:48:00.000-07:00

DÉFICIT NA CONTA CORRENTE

2010-07-26T09:41:00.000-07:00

Enviado por Valéria Maniero - 26.7.2010| 12h00m
Déficit em conta corrente triplica no 1º semestre
Saída é aumentar poupança pública, diz analista
É preciso olhar com atenção para os dados divulgados hoje pelo Banco Central (BC). O déficit em conta corrente triplicou no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2009, como mostra matéria do Globo que pode ser lida aqui. O saldo negativo acumulado foi de US$ 23,762 bilhões, ante US$ 7,177 bilhões de janeiro a junho de 2009.

Para o analista André Sacconato, da Tendências Consultoria, só existe uma maneira de mudar esse quadro: o governo deve aumentar a poupança, mas está fazendo o contrário.

- Temos que pensar o que pode ser feito para isso não piorar no futuro. O governo continua gastando demais, botando lenha na fogueira, o que leva a demanda para as alturas. O único jeito é aumentar a poupança pública - diz ele.

Sacconato lembra que a situação não é tão ruim como foi no passado, porque temos reservas de US$ 255 bilhões.

- Mas não há como negar que o financiamento do déficit está piorando de qualidade. Está sendo financiado por capital que não temos certeza se ficará no Brasil. Uma piora na crise pode levá-lo. Apesar disso, temos boa reserva, ainda estamos longe de qualquer perigo, mas esses números devem ser olhados com atenção - diz.

Ainda segundo o Banco Central, os investimentos estrangeiros diretos no Brasil somaram US$ 708 milhões em junho, ante US$ 1,431 bilhão em junho do ano passado, o pior resultado para o mês em sete anos.

MOVIMENTO BRASIL EFICIENTE EM CUIABÁ-MT

2010-07-24T14:23:00.000-07:00

Movimento Brasil Eficiente será lançado em Cuiabá
Cuiabá / Várzea Grande, 23/07/2010 - 10:18.

Da Redação

Nesta segunda-feira, 26, às 10h, será lançado em Mato Grosso o ‘Movimento Brasil Eficiente’. O evento será realizado na sede do Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Sistema Fiemt) e reunirá todo o setor produtivo, federações empresariais, empresas de segmentos variados e sociedade civil em torno de uma proposta de reformulação fiscal e tributária que garanta ao país um crescimento econômico sustentável, consistente, constante e acelerado.

A Fiemt é parceria dessa iniciativa por acreditar que é possível crescer economicamente e gerar empregos com a redução da carga tributária. Um dos objetivos dessa etapa do movimento que chega a Cuiabá é sensibilizar a população, a classe política e, principalmente, os candidatos a governo, sobre a importância de diminuir o peso da carga tributária sobre o setor produtivo, simplificar e racionalizar a complicada estrutura tributária e melhorar a gestão dos recursos públicos.

O movimento traça para os brasileiros um roteiro de ação capaz de conduzir o crescimento econômico e a geração de empregos à média decenal de 6% ao ano, praticamente dobrando a renda per capita da população em 2020. Para que isso seja possível, os integrantes do movimento acreditam que é necessário que a carga tributária seja reduzida para patamares de 30% do PIB no período dos próximos 10 anos. Atualmente a carga tributária do país está próxima de 35% do PIB.

O movimento, que não tem nenhuma vinculação político-partidário, já recebeu apoio das Federações das Indústrias de Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, além de institutos, associações e da BMF&Bovespa. Informações (65) 3611-1503.

Movimento Brasil Eficiente

2010-07-22T10:49:00.000-07:00

Assessoria Movimento Brasil Eficiente
(11) 2836-0785
(11) 8215-1082

Jornal das Dez – Globonews - http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,MUL1607954-17665-313,00.html

Jornal da Globo – TV Globo - http://g1.globo.com/videos/jornal-da-globo/v/entidades-empresariais-lancam-movimento-brasil-eficiente/1303971/

Portal da Globo - http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2010/07/entidades-empresariais-lancam-movimento-brasil-eficiente.html

Rádio CBN http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/carlos-alberto-sardenberg/CARLOS-ALBERTO-SARDENBERG.htm

Revista Época - http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI156538-15226,00.html

Jornal O Globo - http://moglobo.globo.com/integra.asp?txtUrl=/pais/mat/2010/07/20/movimento-pede-reducao-de-impostos-estimativa-que-renda-dos-brasileiros-dobraria-em-dez-anos-se-carga-fosse-reduzida-para-30-do-pib-917198349.asp

Portal Exame - http://portalexame.abril.com.br/economia/noticias/reforma-tributaria-pode-dobrar-renda-familias-2020-580188.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

Investimentos e Notícias - http://www.investimentosenoticias.com.br/ultimas-noticias/tempo-real/brasil-eficiente-lanca-proposta-de-reforma-tributaria.html

Blog Democrata - http://www.blogdemocrata.com.br/
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,empresarios-levarao-a-candidatos
-propostas-para-reduzir-impostos,584174,0.htmhttp://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2010/07/entidades-empresariais-l
ancam-movimento-brasil-eficiente.html

2010-07-18T14:56:00.000-07:00

O jornal Folha de São Paulo, na edição de domingo, dia 11 de julho de 2010, publicou um artigo intitulado “Hora da Reforma de Valores”, assinado por Fábio Colletti Barbosa, presidente do Grupo Santander Brasil.
Esse artigo gerou uma reflexão entre os banespianos, principalmente nos aposentados, que trocam informações e opiniões por meio de grupos de discussão via internet.
Um grupo de associados redigiu uma manifestação em relação ao artigo e nos encaminhou para conhecimento, solicitando sua divulgação por meio de nosso site.
A Abesprev tem a crença de que a transparência e a troca de opiniões são elementos salutares para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, uma sociedade alicerçada em valores mais sólidos e verdadeiros.
Partindo desses princípios e para que nossos leitores possam formar sua opinião ,reproduzimos abaixo o artigo do Sr. Fábio Barbosa, a manifestação do grupo de associados e também um link de uma palestra proferida pelo Sr. Fábio Barbosa acessível no YOUTUBE, onde o mesmo amplia as idéias desenvolvidas no artigo.
Assim, a Abesprev cumpre o seu papel de dar a oportunidade de todos terem acesso às informações, formarem seus pontos de vista e buscar por meio do diálogo uma forma de aproximação e entendimento.
Abesprev

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FÁBIO COLLETTI BARBOSA

Hora da Reforma de Valores

Cobramos rigidez na conduta de figuras públicas, mas e no nosso dia a dia, não temos o que melhorar?
O BRASIL vive momento único em termos de desenvolvimento econômico e social. Isso tem sido possível graças a uma política consistente que vem sendo aplicada há anos e que teve seu impacto potencializado por conta da alta nos preços das commodities (causada, principalmente, pelo crescimento da China). Outros fatores também influenciaram, como o momento demográfico favorável que vivemos, a incorporação de novos consumidores, o aumento do crédito etc. As perspectivas são positivas quando somamos a tudo isso os investimentos ligados ao pré-sal, à Copa do Mundo e à Olimpíada.
O crescimento acelerado traz à tona nossas deficiências em termos de infraestrutura, de poupança interna e ainda de outros fatores -os chamados gargalos-, que têm impedido o Brasil de sonhar com taxas de crescimento sustentado mais altas. Adicione-se a isso o fato de que ineficiências como a elevada e complexa carga tributária e os custos trabalhistas e previdenciários minam um tanto da nossa competitividade externa.
Para atacar alguns desses problemas, a solução poderá vir com as microrreformas, mas, para outros casos, será necessário encararmos as grandes reformas, que são várias e precisam ser discutidas a fundo.
Reformas trabalhista, previdenciária, tributária e a própria reforma política são temas que permeiam os debates há anos. Pondera-se sempre o custo político de enfrentá-las, comparado ao benefício que poderiam trazer. São temas complexos, mas, ao deixá-los para mais tarde, poderemos ver alguns problemas crescerem e se consolidarem, como é o caso da Previdência.
A sociedade tem cobrado do governo que enderece essas questões e o faz de forma clara e crescente, o que é muito positivo. Exageramos, porém, ao agir como se todos os problemas do país dependessem exclusivamente de o governo se movimentar e os resolver. Colocamo-nos na posição de estilingue e pouco refletimos sobre o que podemos fazer do lado de cá.
Estou convencido de que nossa sociedade como um todo pode mostrar maturidade fazendo a sua parte. Refiro-me à verdadeira "reforma" de que precisamos e que, essa sim, mudará o país de forma consistente e inequívoca. Podemos chamá-la de Reforma de Valores. A boa notícia é que, para que seja feita, não é necessário nem apoio no Congresso nem em nenhuma instância de governo. Também não é necessário projeto de lei.
Essa reforma depende exclusivamente de nós, cidadãos, e das nossas atitudes no dia a dia. A tolerância que ainda se observa na sociedade quanto aos chamados pequenos delitos é prova maior de que temos muito a evoluir. Corretamente, cobramos rigidez na conduta das figuras públicas, mas, e no nosso dia a dia, será que não temos coisas a melhorar? Podemos começar por refletir sobre nossa conduta quanto a pequenos atos, como deslizes no trânsito, nas filas, no correto recolhimento de impostos, na compra de produtos piratas, na disposição do lixo, enfim, nos exemplos que transmitimos aos nossos filhos!
As empresas também já acordaram para a relevância de rever seus princípios e valores, mas podem acelerar. Está cada vez mais claro que não existe incompatibilidade entre fazer as coisas de forma ética e transparente e ter bons resultados financeiros. Esse "falso dilema" tem que ser abolido de vez das conversas empresariais, pois não se sustenta na realidade que observamos e não se coaduna com o país que queremos construir.
Se cada um fizer a sua parte nessa direção, muitos dos problemas serão resolvidos. Uma sociedade nada mais é do que o somatório das atitudes de cada um de nós, de cada uma de nossas empresas. Vamos, sim, cobrar os governos para que façam as reformas de que precisamos e para que ajam com ética e transparência, mas vamos dar o exemplo, fazendo aqui no nosso dia a dia aquilo que depende só de nós. Enfim, vamos dar vida ao que dizia Ghandi: "Nós precisamos ser a mudança que queremos ver no mundo".
FÁBIO C. BARBOSA, 55, administrador de empresas, é presidente do Grupo Santander Brasil e da Febraban. Escrever mensalmente, aos domingos, neste espaço.
colletti.barbosa@gmail.comcolletti.barbosa@gmail.comEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o JavaScript terá de estar activado para que possa visualizar o endereço de e-mail
(Folha de São Paulo - 11/07/2010)

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2010-07-18T14:51:00.000-07:00

2010-07-18T14:24:00.000-07:00

deu em o globo
Pela eficiência
De Merval Pereira
Será lançado amanhã na Fundação Getulio Vargas em São Paulo o Movimento Brasil Eficiente que, coordenado pelo Instituto Atlântico do economista Paulo Rabelo de Castro, pretende traçar um roteiro de ação para um “ajuste geral, corajoso e inteligente das contas públicas” com o objetivo de reduzir a carga tributária para 30% do PIB no prazo de dez anos, e criar um ambiente econômico que propicie crescimento sustentado de 6% ao ano, com o aumento de investimentos em infraestrutura para 25% do PIB.
A carga tributária, que hoje se aproxima de 40% do PIB quando somada ao déficit público, “chegou ao limite politicamente tolerável”, na definição do Movimento, que reúne Confederações do setor produtivo nacional, Federações empresariais e de trabalhadores, empresas de vários setores e de todos os portes, entidades de representação da Sociedade Civil do chamado Terceiro Setor, além de universidades e institutos de pesquisa.
Segundo estudos destacados pelos organizadores do Movimento, a carga tributária em níveis superiores a 30% do PIB “é deletéria não só aos investimentos do setor privado, como cria problemas de eficiência dentro da própria gestão de governo”.
O aumento de nossa taxa de investimento total, que continua "teimosamente amarrada num nível bem inferior a 20%, enquanto a necessidade do País é alcançar 25%”, viria de duas fontes.
O documento propõe que diferença de cerca de 7 pontos percentuais nos investimentos venha de uma contribuição extra de 4 pontos do setor privado, que se comprometeria a investir a parcela de economia que fará pela redução da carga fiscal sobre as pessoas jurídicas e físicas, enquanto se espera que o governo colabore com 3 pontos de PIB, elevando o investimento público de 2 para 5% do PIB.
“É um desafio planejável e alcançável”, garantem os autores do projeto, que pretendem levá-lo aos candidatos à presidência da República.
Segundo o documento, no período de 1987 a 2009, a implementação do “modelo de alto gasto público” tem feito explodir certos itens de despesa, com o Orçamento Geral da União se transformando em “uma grande folha de pagamento”.
Em 2005 eram cerca de 40 milhões de contracheques em benefícios assistenciais e previdenciários, além dos funcionários ativos, consumindo hoje quase 80% do gasto federal.
O Movimento Brasil Eficiente propõe uma mudança “bastante simples, mas radical” para o desafio do equilíbrio previdenciário.
A proposta é que o imposto sobre a renda, de pessoas físicas e jurídicas, passe a ser a fonte exclusiva da cobertura previdenciária, somada à contribuição patronal ao INSS, “esta podendo ter sua base redefinida para ficar neutra em relação à folha salarial”.
A soma dessas três fontes, incluída e fundida a atual Contribuição Sobre o Lucro Líquido, soma cerca de 10% do PIB, “o equivalente ao máximo admitido, numa boa família, como contribuição dos que trabalham para os que (como todo direito) folgam no seu ócio remunerado”.
Com esta mudança fundamental, seria possível, acham os autores da proposta, negociar no Congresso o orçamento dos aposentados “em função dos esforços despendidos pelos que labutam e pagam o imposto”.
Leia a íntegra do artigo em Pela eficiência
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Programa Movimento Brasil Eficiente

2010-07-17T05:23:00.000-07:00

Síntese

BRASIL EFICIENTE

síntese da proposta

São Paulo
20 de julho de 2010

BRASIL EFICIENTE Mais Empregos com Menos Impostos

O Brasil merece correções corajosas nos impostos e nos gastos públicos!

O Brasil precisa, com urgência, de mais recursos públicos e privados para investir no desenvolvimento das pessoas, na melhoria substancial da sua infraestrutura econômica e rápido avanço das rendas do trabalho. A forte retomada do crescimento econômico, registrada nos anos recentes do governo Lula, foi importante para ampliar a inclusão social. Contudo, o ritmo do progresso precisa aumentar mais ainda, sem risco de inflação, para atender às necessidades crescentes de incorporação de milhões de brasileiros à cidadania econômica e ao mundo do consumo. E como ninguém cresce sem poupança e investimentos, é urgente encontrar os meios de vencermos as barreiras que ainda nos dificultam reduzir o “custo-Brasil”, ampliando fontes de energia e modais de transporte, investindo mais em pesquisas e no parque manufatureiro, avançando na produção verde sem ônus ambiental, revolucionando a educação e o treinamento, gerando acesso aos bens culturais, construindo e regularizando a posse de moradias, tornando a presença do Estado muito mais eficiente nos campos da saúde, da previdência e assistência social, da justiça e da segurança pública.
Para resgastar parte do seu passivo social, o Brasil ampliou substancialmente os gastos assistenciais, com base em prescrições da Constituição federal de 1988, que chegaram a fazer crescer em oito vezes a proporção, como parcela do orçamento público, das despesas dedicadas à redução da fome e da pobreza. Tampouco foi sacrificada a proporção da parcela de Pessoal (proventos de servidores públicos ativos e inativos) no total dos gastos do governo central, apesar das usuais reclamações quanto a atrasos em reajustes de salários e pensões de funcionários. Com isso, já são hoje cerca de 40 milhões de contra-cheques emitidos mensalmente pelo governo federal.
É bom lembrar que, no período pós-plano Real, também explodiu a conta de encargos financeiros do governo federal, decorrente dos juros pagos sobre a custosa dívida pública interna, passando a representar, em alguns anos, 20% ou mais, da despesa pública federal. Inchou mais ainda a rubrica da Previdência Social, na soma dos regimes ‘geral’, do setor celetista, e ‘especial’, dos servidores públicos, consumindo cerca de 30% do orçamento total do Estado.
Para não incorrer em déficit fiscal ampliado, o governo foi levado sacrificar o investimento público, que caiu a menos da metade do que se investia até o início da década de 80, como proporção do PIB. Ao mesmo tempo em que o investimento minguava, era empurrada sobre os ombros do contribuinte uma carga crescente de tributos, escondida nos preços, através de uma variedade insidiosa de impostos e contribuições de má qualidade. Desde 1994, ano da estabilização da moeda, a carga tributária dos brasileiros tem aumentado em nada menos que dez pontos percentuais do PIB. Quando somada ao deficit fiscal nominal, esta carga brutal de tributos alcança cerca de 40% do PIB, em total desacordo às recomendações técnicas quanto ao equilíbrio e maior eficiência de participação do poder público na renda nacional. Alterar este quadro, embora sem sacrifício em cortes lineares de despesas, mas sua racionalização e gradual contenção como parcela do PIB, torna-se prioridade e condição indispensável à realização do sonho de projeção social da Nação brasileira.

BRASIL 2011-2020: DESAFIO DO GOVERNO É VENCER INEFICIÊNCIA
No setor público, o desafio da próxima Administração, será usar os recursos fiscais do Estado de modo mais eficiente. É fundamental combater o desperdício. O BRASIL EFICIENTE deve ser capaz de criar condições para que o setor privado e o próprio governo, juntos, passem a investir uma proporção não inferior a 25% do PIB nesta década, capitalizando a oportunidade de ouro que temos, neste momento, de avançar para a maturidade econômica e a eliminação da pobreza extrema. Para fazer o Brasil operar de modo mais eficiente, um conjunto sucinto de medidas poderosas precisa ser objeto de COMPROMISSO POLÍTICO por parte de todos os candidatos a postos eletivos na administração pública, independente de sua inclinação partidária.
Em síntese, as PROPOSTAS PARA UM BRASIL EFICIENTE são:
- O Estado brasileiro deve diminuir, gradualmente, o peso da carga tributária, de 40 para 30% do PIB em dez anos, tornando os impostos totalmente transparentes aos contribuintes finais, simplificando e racionalizando a complicada estrutura tributária, e assim, revolucionando, com um choque de boa gestão, a aplicação dos recursos públicos.
- Iniciada a adoção dessas medidas, será viável aumentar de 18 para 25% do PIB a parcela da renda dedicada aos investimentos, criando as condições para que o país possa crescer com empresas e governo mais competitivos, evoluir em termos humanos e distribuir rendas de forma acelerada e gerar milhões de novos empregos.
- A menor pressão fiscal, decorrente de um orçamento público equilibrado e controlado, trará a necessária normalização do absurdo patamar de juros ainda hoje praticado, com o consequente alinhamento competitivo da moeda nacional.
Com esses objetivos em mente, a sociedade brasileira se mobiliza para participar do debate eleitoral, que traz o destino do Brasil e dos brasileiros em seu rumo. Acima de quaisquer simpatias ou vinculações partidárias, é o Brasil dos brasileiros de hoje e de amanhã que realmente importa. Movidos por esta convicção sobre a urgência e oportunidade contidas no atual momento mundial e nacional, representantes de profissionais liberais e trabalhadores, de empresários de todos os setores de atividade, de cientistas, artistas, desportistas e membros da academia e universidades, de servidores do Estado, de estudantes e professores, vêm a público manifestar sua convicção de que é chegada a hora de um ajuste geral, corajoso e inteligente das contas públicas. O Movimento Brasil Eficiente traça para os candidatos à Presidência e demais cargos eletivos, um Roteiro de Ação e uma PROPOSTA COMPLETA DE EFICIÊNCIA FISCAL capazes de conduzir o crescimento econômico, nesta década, a uma média de 6% ao ano, o que significará quase DOBRAR A RENDA PER CAPITA DOS BRASILEIROS EM 2020!

São Paulo, 20 de julho de 2010
Ato de Lançamento do MOVIMENTO BRASIL EFICIENTE no Salão Nobre da Fundação Getúlio Vargas – SP
Início da coleta de assinaturas pela Transparência Fiscal e um Brasil mais Eficiente!

Lançamento do Movimento Brasil Eficiente

2010-07-17T05:20:00.000-07:00

Convite

Lançamento do Movimento Brasil Eficiente
Mais empregos com menos impostos

Convidamos você a participar dessa grande ação em defesa da redução dos impostos e de mais eficiência nos gastos públicos, medidas essenciais para aumentar os investimentos, que gerarão mais e melhores empregos.

Local: Auditório Nobre, FGV/SP – Rua Itapeva, 432, São Paulo/SP
Data: 20 de julho/2010
Hora: 9h45

RSVP: Confirme sua presença até o dia 16 de julho, nos telefones (11) 5083-4246 | (11) 9570-4282 com Marcella Suplicy ou por e-mail: confirmacao@brasileficiente.org.br. Haverá serviço de Valet no local.

Apoiadores:
Associação Empresarial de Joinville (Acij); Confederação Nacional da Indústria (Cni); Federação Brasileira de Bancos (Febraban); Federação das Associações Comerciais de Santa Catarina (Facisc); Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc); Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep); Federação do Comércio de Santa Catarina (Fecomércio SC); Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio SP); Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio PR); Instituto Aço Brasil; Instituto Atlântico; Associação Comercial de São Paulo (ACSP); Associação Comercial de Minas (Acminas); Associação Comercial do Paraná (ACP); Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa (Ajorpeme); Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) – Federasul; Confederação Nacional De Serviços (CNS); Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP); Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap); Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Estado de Santa Catarina (Fampesc); Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná (Fampepar); Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas de Santa Catarina (FCDL-SC); Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do Paraná (Fetranspar); Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg); Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP); Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan); Federação de Serviços do Estado de São Paulo (Fesesp); Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio Minas); Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave); Federaminas; Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi); Instituto Millenium; Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais (Sincofarma Minas); Sistema Ocepar - PR

www.brasileficiente.org.br

A passos de formiga

2010-05-03T11:55:00.000-07:00

Matéria publicada no jornal "O Globo" no ultimo dia 2 de Maio denuncia a lentidão dos programas de governo para regularizar os imóveis da favela.
Apenas 13% da meta foi atingida.

clique aqui e leia na integra.

Cantagalo na luta por cidadania

2010-04-30T10:39:00.000-07:00

José Mariano Betrame - Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, elogia trabalho realizado pelo Instituto Atlântico na busca do titulo de propriedade definitivo aos moradores da comunidade do Cantagalo.

O projeto é desenvolvido através da parceira entre o Instituto Atlântico, a Associação de moradores do Cantagalo e o Projeto de Segurança de Ipanema.

Projeto Brasil Eficiente

2010-04-20T11:05:00.000-07:00

O Instituto Atlântico se reuniu no ultimo dia 12 de abril, para organizar o lançamento do projeto BRASIL EFICIENTE.

Desenvolvido a partir de estudos sobre qualidade da aplicação dos recursos públicos, o projeto busca apresentar a sociedade um plano econômico mais justo e eficiente para os brasileiros, solucionando os entraves econômicos gerados pelo excesso de impostos cobrados e pela má aplicação dos recursos públicos.

É hora de agir!

2010-04-12T04:33:00.000-07:00

As chuvas que atingiram o Estado do Rio de janeiro nos últimos dias provocaram inundações, interromperam o fornecimento de energia, deixaram inúmeras pessoas desabrigadas e causaram centenas de mortes.
O Instituto Atlântico vem desde 2008 desenvolvendo junto a Associação de moradores do Cantagalo e o Projeto de segurança de Ipanema, um projeto inédito de regulamentação fundiária que busca solucionar o problema da ocupação irregular do solo nas comunidades faveladas.
Devido à parceria com a Associação de moradores, o projeto inclui a participação efetiva da comunidade em praticamente todas as etapas do trabalho, que consiste no mapeamento da região e na identificação dos proprietários dos imóveis junto com um estudo socioeconômico da comunidade.
O projeto encontra-se hoje num estagio avançado de trabalho, no ultimo dia 27 de março foi realizado um grande evento no Espaço Criança Esperança (veja matéria abaixo), que reuniu autoridades municipais e estaduais, além de representantes da sociedade civil organizada para entregar aos moradores as plantas baixas de suas casas, primeiro passo para a titularização efetiva dos imóveis.
Esse projeto vem não somente solucionar o problema da ocupação irregular das encostas, mas serve também para um maior controle do Estado no planejamento urbano da cidade, o que traria resultados efetivos de melhorias para toda a sociedade, que irão além dos grandes eventos que serão realizados.
O poder publico, portanto, não pode mais ignorar a demanda dessa comunidade na busca da posse efetiva de suas casas, pois caso continue a fazê-lo o crescimento desordenado continuará e tragédias como as ocorridas nos últimos dias serão cada vez mais comuns.
O governo deve dar a sociedade uma resposta efetiva a esse grande problema que atinge as grandes cidades, a comunidade do Cantagalo deve servir, portanto, de exemplo para as demais favelas, pois já mostrou que esta devidamente organizada e não aceita mais que seus moradores sofram pelo descaso e falta de planejamento urbano do governo.
Não basta apenas pintar as paredes externas da casa, devemos construir fortes alicerces que mantenham a casa de pé, é esse o objetivo de nosso projeto, juntem-se a nos e façamos com que essas tragédias sirvam de incentivo para mudarmos de fato nossa cidade!

Pré-titularização no Cantagalo

2010-03-29T05:06:00.002-07:00

Evento realizado no teatro Criança Esperança reuniu políticos, empresários e representantes da sociedade civil para entregar aos moradores do Catagalo as plantas baixas de suas casas.
O evento marcou mais um passo decisivo na busca do Instituto Atlântico pelo tão sonhado título de propriedade.

Clique e seja a reportagem na integra.

I.A apresenta projeto Cantagalo ao prefeito de Curitiba

2010-02-26T08:38:00.001-08:00

O Instituto Atlântico representado por seu presidente Paulo Rabello de Castro, apresentou no dia 24 de Fevereiro o projeto Cantagalo ao prefeito de Curitiba Beto Richa.

Matéria "Cidadã Marta: moradores começam a exercer seus direitos e também a cumprir deveres", jornal O Globo

2010-02-02T08:55:00.000-08:00

RIO - Às vésperas do Natal, num barraco de um cômodo, remendado com plástico e pedaços de madeira, F., de 25 anos, levou uma surra que entrou para a história do Morro Santa Marta. Pela primeira vez, um agressor foi preso em flagrante e enquadrado na Lei Maria da Penha. Dois PMs ouviram os gritos da mulher quando faziam a ronda. Até pouco tempo, o caso chegaria, no máximo, ao "tribunal" do tráfico. É uma página nova sendo escrita no exercício diário, e ainda desorganizado, de cidadania. Às vezes, espontâneo, desencadeado pela simples descoberta por parte dos moradores de que podem reivindicar direitos. Outras, apenas um sintoma, inconsciente, da ocupação policial, iniciada no final do ano passado. Santa para uns, dona para outros, a favela, há 80 anos encravada em Botafogo, está em ebulição. Há erros, acertos e, principalmente, negociação, ou arremedo dela. A Cidadã Marta dá o ar da graça.

Clique e confira a matéria na integra

Democracia nas favelas

2010-02-02T05:46:00.000-08:00

Especial Democracia nas favelas - clique aqui

Artigo "Venda de imóveis a pleno vapor", jornal O Globo.

2010-02-02T05:35:00.000-08:00

RIO - O mercado imobiliário das favelas ocupadas pela polícia já sente os efeitos da valorização. As variações no valor de venda dos imóveis oscilam entre 30% e 400%. No Santa Marta, moradores acham que o céu é o limite. Uma casa de alvenaria, que era negociada por até R$ 10 mil no tempo em que muitos deixaram a favela por causa do tráfico, agora é vendida por R$ 50 mil. Um corretor que trabalha nas imediações há pelo menos cinco anos diz que só agora foi, pela primeira vez, à ladeira de acesso ao Santa Marta, para mostrar imóveis.

Clique e leia na integra.

Artigo " A REPROVAÇÃO DO ENSINO"

2010-02-02T04:56:00.000-08:00

A REPROVAÇÃO DO ENSINO

Paulo Rabello de Castro

Foi manchete nos jornais do País, como se fosse novidade, que os professores chamados de “temporários” da rede estadual de São Paulo, submetidos a um teste de suficiência em suas matérias de docência, não tinham comando das informações necessárias para passar na prova. Cerca de 40% deles ficaram com nível inferior ao mínimo. Alguns teriam até gabaritado ao contrário: conseguiram não acertar nenhuma questão. Trata-se, de fato, de uma tragédia sabida e escondida. O ensino nacional é reprovado onde quer que preste concurso. A novidade, nesse caso, é que o governo de São Paulo foi direto na raiz do problema, os professores.

Tenho pelos mestres a simpatia e solidariedade de quem conhece o ramo, até porque sou também um deles. Tenho passado a vida enfrentando salas cheias ou meio vazias, de gente grande ou pequena, que tem sua curiosidade cravada na fala do professor. E sei quanto é díficil estar preparado e atualizado. O magistério é missão de sacrifício e dedicação incondicional. E no Brasil pouco valor moral se dá hoje à carreira e, menos ainda, se lhe remunera em nivel adequado.

Esta breve rememoração da situação fática da docência é apenas para deixar claro que quase ninguém apresenta mau desempenho por pura displicência. Cada coisa tem sua explicação possível e a baixa suficiência do magistério no Brasil tem suas razões e motivos mais do que óbvios.

O que parecia menos óbvio antes da divulgação da pesquisa de desempenho é a associação direta entre a atuação sofrível do mestre e a dificuldade de aprender dos alunos que com ele se relacionam. Em análises das causas do baixo nivel da educação no Brasil ouve-se de tudo, em geral um vasto rol de consequências, como repetência, evasão escolar, desinteresse em classe, violência aluno-professor, como se essas fossem “causas” da má apreensão do ensino. Só que são efeitos. As causas, raramente citadas e agora reveladas como grande descoberta, residem onde deveriam ser buscadas: na fonte mesma do ensino vertido aos alunos, por mestres angustiados pela experiência frustrante e até humilhante da auto-percepção de sua mal camuflada incompetência no dia-a-dia da sala de aula. O resultado é o que sabemos, como professores que somos: é o papo esticado e prolongado com os alunos sobre temas alheios à pauta de classe, na espera de o tempo de aula se esgotar e sermos salvos pelo toque da sineta, é a repetição de matéria que quase não avança enquanto o ano letivo se esvai, é a dificuldade de responder a questões e dúvidas colocadas pelos melhores alunos, é a perda de controle da disciplina e da civilidade dos alunos, é o retraimento da personalidade do líder que deveríamos tentar ser...

O padecimento do ensino brasileiro resulta afinal de sua massificação generalizada, que se caracteriza pela perda de conexão do ato de ensinar com qualquer resultado palpável no campo da efetiva transmissão do conhecimento, e que possa ser objeto de aferição e correção de rumos. Pegue, por exemplo uma mestra numa modesta sala de aula no interior, que lida com seus alunos em niveis diversos num mesmo ambiente e a todos domina por sua indiscutível liderança. O elemento essencial ali é a capacidade dessa mestra de aproveitar seu tempo ao máximo para chegar a resultados que ela própria intui e controla por sua longa experiência vivida. Ela não faz parte de uma máquina pública, nem busca preeencher formulários com resultados putativos. O que ela produz, ela vê e acompanha. E entrega esse resultado com grande produtividade, apesar da escassez de meios à sua disposição.

Essa condição atípica não é mais a realidade predominante, pois lidamos com organizações impessoais, cujas verbas “pingam” de Brasília e das secretarias estaduais e municipais independentemente dos resultados alcançados. O fim precípuo da educação fica perdido nas estatísticas. Para voltar a personalizar resultados, atribuindo a cada um seu desempenho efetivo, aluno e professor irmanados num só desafio, é preciso desburocratizar o ensino e radicalizar os meios de sua transmissão.

Penso até na possibilidade de uma revolução educacional em que alunos e professores “aprenderiam ou reaprenderiam juntos” na sala de aula, cuja ministração de curso seria transmitida por video, ao vivo ou em reprodução, por expositores especialmente habilitados, cuja preparação de matéria trouxesse avanço para alunos e monitor. O mestre presencial passaria a ser um treinador de time, ele também um treinando, com o objetivo de levar a “sua” turma à conclusão de cada etapa com sucesso. Esse método alternativo daria o crédito devido à inevitável ação massificada, onde esta pode ser mais produtiva, que é na preparação de exposições completas, atrativas e brilhantes, e aos mestres locais se incumbiria o “acabamento” do diamante do aprendizado.

Tenho certeza que, em poucos anos, no Brasil inteiro, não só em São Paulo, não haveria mais um só professor reprovado em sua própria matéria. E a autoestima desse mestre abriria as portas para um novo momento no Brasil onde a valorização do conhecimento não fosse mais objeto de desprezo ou escárnio pelos que se nesse País ainda se vangloriam de se terem “dado muito bem” sem haver sentado num banco de escola.

Artigo "Professores reprovados" - Estado de SP, 27/01/10

2010-01-27T12:19:00.000-08:00

Professores reprovados

Os resultados da prova de seleção aplicada pela Secretaria Estadual da Educação para contratação de professores temporários da rede pública de ensino básico mostram por que a categoria se recusava a ser avaliada. Dos 181 mil docentes que se submeteram ao exame, preparado pela Unesp e aplicado em dezembro de 2009, cerca de 88 mil não alcançaram a nota mínima para lecionar. Ou seja, quase metade dos candidatos foi reprovada, não tendo acertado metade das 80 questões. E como um quinto da nota final vem de uma pontuação recebida pelos anos de serviço na rede, o desempenho médio dos docentes pode ter sido ainda mais constrangedor. Muitos reprovados já trabalham em sala de aula.

A prova de seleção dos temporários foi imposta em 2008 pelo governador José Serra. Até então, as exigências para a contratação eram apenas os diplomas dos candidatos e o tempo de serviço na rede escolar. Na ocasião, a Secretaria da Educação chegou a submeter os temporários a um teste, no qual 3 mil não acertaram nenhuma das 25 questões. Contudo, a categoria obteve na Justiça uma liminar, alegando que não havia base legal para a avaliação. Serra enviou, então, um projeto de lei à Assembleia Legislativa, que o aprovou em regime de urgência, no ano passado.

Contratados apenas para atender à demanda das escolas públicas do Estado, os temporários são professores que não realizaram concurso para ingressar na carreira do magistério público. Dos 230 mil docentes da rede pública de ensino médio, entre 40% e 50% tiveram contratos temporários ao longo de 2009. Muitos lecionam há anos e jamais haviam sido avaliados antes.

Ao obrigar os temporários a se submeterem a uma prova de seleção, o governo estadual queria estimular a categoria a se capacitar. Por isso, a Secretaria da Educação prometeu não recontratar quem não obtivesse média superior a 5 no teste aplicado em dezembro. Isso valia até para os professores com mais de três anos de trabalho na rede escolar, e que são considerados estáveis por uma lei estadual de 2007. Como não podem ser demitidos, a ideia era transferir os docentes reprovados das salas de aula para postos administrativos.

Agora, com os resultados alarmantes da prova, a Secretaria da Educação está numa situação embaraçosa. Sem os professores temporários reprovados, ela não conseguirá oferecer aulas aos mais de 5 milhões de alunos que estudam nas 5,3 mil escolas da rede estadual. O problema é que, ao contratar docentes não qualificados, o governo estará dando um passo atrás em sua tentativa de melhorar a qualidade do ensino público no Estado. Que tipo de atividade didática esperar de quem não conhece a disciplina que ensina?

"Professores despreparados podem já ter causado prejuízo ao aprendizado dos alunos nos anos anteriores", diz o professor Paulo Braga Barone, do Conselho Nacional de Educação. "Minha primeira obrigação é garantir aulas aos alunos", rebate o secretário Paulo Renato Souza, admitindo a contratação de docentes não qualificados. A maior dificuldade está nas disciplinas de matemática e física, pois há muito tempo se registra um grande déficit de professores com licenciatura na área de ciências exatas. Para tentar minimizar o problema, o secretário está prometendo criar cursos a distância para capacitações em matérias específicas.

O problema, como reconhecem os especialistas, é que essas providências são emergenciais e seus resultados costumam ser duvidosos. O mais adequado seria criar cursos de formação continuada, oferecer bolsas de estímulo à capacitação docente e criar referenciais de qualidade para quem leciona na rede pública sem concurso. Essas medidas já fazem parte da política da Secretaria da Educação, mas sua implantação, além de ser lenta, esbarra em conflitos corporativos entre o governo e as lideranças sindicais do professorado. As autoridades educacionais reclamam do excesso de politização nas demandas dos docentes. E estes, por seu lado, reclamam da má qualidade do material didático.

Quem perde são os alunos, cuja formação está entregue a quem não tem condição de ensinar.

Instituto Atlântico apresenta projeto Cantagalo na CNSEG

2010-01-21T09:43:00.000-08:00

Instituto Atlântico apresenta projeto Cantagalo na CNSEG e recebe proposta para levar o projeto a outros Estados.
Após apresentação do projeto, o presidente da CNSEG, João Elisio Ferraz de Campos, manifestou interesse de levar o projeto a outros Estados da Federação.
Além do presidente da CNSEG, estiveram presentes José Arnaldo Rossi - Presidente do Conselho Empresarial de Política Social e Trabalhista da FIRJAN/CIRJ e o professor Joaquim Falcão, Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)e diretor da FGV DIREITO RIO.

Projeto Inétido de Regularização

2010-01-21T09:40:00.000-08:00

Reunidos no Hotel Marina Palace, no bairro do Leblon, os novos Conselhos empossados do Instituto Atlântico ouviram do seu presidente, economista Paulo Rabello de Castro, narrativa sobre o PROJETO CANTAGALO, que vem sendo desenvolvido com apoio de escritórios de advocacia do Rio e de São Paulo com objetivo inédito de obter para os moradores da favela do Cantagalo, no bairro de Ipanema, seus títulos de propriedade definitivos.

Presentes à reunião, o governador do Rio em exercício, Luiz Fernando Pezão, ressaltou o caráter inovador do Projeto Cantagalo pois "o que o Instituto Atlântico tem feito no Cantagalo mostra como se pode acelerar o processo de aquisição de cidadania efetiva através de um título de propriedade, cuja iniciativa jamais vi ser empreendida em qualquer outro lugar do Estado ou mesmo do Brasil". E completou dizendo que "o Estado do Rio não só recepcionou as idéias que o Paulo Rabello e seu grupo de jovens advogados vieram nos trazer, mas agora o governador Sergio Cabral acaba de enviar à ALERJ um projeto de Lei Complementar, em caráter de urgência, que permitirá a doação a cidadãos carentes, de títulos de propriedade, em áreas de interesse social pertencentes ao Estado".

O presidente da Light e também da Associação Comercial do Rio, empresário José Luiz Alqueres, apoiou o trabalho, lembrando que "no Rio, a maioria da população vive numa chamada zona de transição entre os enclaves dominados pelo tráfico e a cidade gradeada dos mais ricos" e que não devemos continuar "tolerando o intolerável". Para tanto, a Light e a ACRJ darão ao Instituto o apoio que for preciso para dissemiinar o novo modelo de abordagem do Projeto Cantagalo sobre a propriedade nas favelas, transformando-as em uma só cidade integrada e cidadã.

Em várias outras intervenções, inclusive do presidente da Confederação Brasileira de Volei, Ary da Graça Filho, ficou ressaltado o acerto da atual e futura programação estratégica do Instituto Atlântico de fixar o foco de sua atuação no palco social do Rio de Janeiro, como maneira de demonstrar a todo País, que é nas comunidades locais que cada grupo de ação social vai dando contribuições práticas e inovadoras, não se perdendo em conceitoso genéricos e inatingíveis. Foi pautado pelo Instituo focalizar "as 4 portas de acesso à prosperidade e crescimento acelerado", que são:

- o acesso à propriedade democoratizada da moradia

- a democratização da propriedade no mercado de capitais via, por exemplo, um FGTS aplicado na capitalização da Petrobrás, outra histórica iniciativa do Instituto

- a proopriedade intelectual via educação para o trabalho e democratização da internet para todos e

- a propriedade ambiental. Sobre esta lançou-se na reunião o desafio do RIO 2022: CENTRO INTERNACIONAL DE SERVIÇOS E COMUNIDADE ECOLÓGICA.

Instituto Atlântico no BNDES

2010-01-21T09:20:00.000-08:00

No dia 20 de setembro o Instituto Atlântico, representado por seu presidente Paulo Rabello de Castro, esteve no BNDES, num forum de favelas, para falar sobre o andamento do projeto de titularização da comunidade do Cantagalo, causando muito entusiasmo e ao mesmo tempo muita perplexidade diante dos avanços obtidos nesta direção.

Projeto Cantagalo

2010-01-12T10:28:00.000-08:00

Vídeo de apresentação do projeto Cantagalo desenvolvido pelo Instituto Atlântico

Notícias da ocupação das favelas

2010-01-12T10:05:00.000-08:00

Terça-feira, 12/01/2010

Pavão-Pavãozinho é uma das comunidades mais antigas do Rio e a primeira a receber a Unidade de Polícia Pacificadora. As histórias de vida dos moradores ajudam a traçar um perfil da população local.

Sexta-feira, 08/01/2010

O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, afirma que pretende instalar UPPs em 40 comunidades este ano. Sede pode ser construída ao lado de uma creche onde a polícia apreendeu drogas.

Quarta-feira, 23/12/2009 O secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano beltrame, fala da inauguração de uma UPP no Pavão-Pavãozinho. A sede ficará no local onde ficava uma unidade do GPAE.

Pavão-Pavãozinho e Cantagalo têm primeiro Natal com a presença da UPP

Bope inicia a ocupação de Tabajaras e Cabritos para instalar UPP

Policiais explicam procedimentos da UPP para comunidade em Copacabana

Sexta-feira, 01/01/2010 Todas as favelas de Copacabana estão ocupadas por UPPs. Durante toda a festa, não foi registrada nenhuma ocorrência de violência na cidade. O céu de Copacabana ficou colorido.

Cidade de Deus comemora redução dos índices de criminalidade Os moradores da Cidade de Deus vivem um bom momento. Com a instalação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), os índices de criminalidade diminuíram na comunidade. Mas ainda há muita coisa a fazer.

Empoderamento via propriedade

2010-01-12T10:01:00.000-08:00

Experiência pioneira do Cantagalo com regularização fundiária aponta caminhos para o enfrentamento do déficit habitacional e o combate à violência, mostrou o 25º. OsteRio

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2009
Rosa Lima

"Favela só será bairro quando obtiver o pleno exercício do direito essencial da cidade que é a propriedade. Este é o desafio final: empoderar os habitantes da favela como cidadãos da sua cidade. O programa que dará a volta final nos bandidos, arredondando a bola quadrada da associação cruel da favela com violência, é a conquista do título definitivo da propriedade pelos moradores, organizados para comandar seu próprio espaço".

Foi partindo dessa premissa que o Instituto Atlântico, ONG cuja missão é testar na prática políticas públicas inovadoras, desenvolveu um projeto inédito de titulação plena de moradias de uma favela, atualmente em fase de registro em cartório. Os felizes futuros proprietários das 1.485 residências são os cerca de 6 mil moradores do Morro do Cantagalo, favela fincada entre Copacabana e Ipanema, na Zona Sul do Rio.

Uma das beneficiárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e, mais recentemente, de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), do governo do estado, a comunidade do Cantagalo agora está prestes a ser "de direito" o que já é "de fato": dona de suas próprias casas. Na prática isso significa poder fazer benfeitorias, alugar, vender ou usar o imóvel como garantia num negócio, como faz qualquer proprietário "do asfalto".

Significa mais. Como bem destacaram, na segunda-feira, 7 de dezembro, o presidente do Instituto Atlântico, Paulo Rabello de Castro, e o diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Joaquim Falcão, convidados pelo 25º OsteRio para falar sobre O direito à propriedade na experiência transformadora do Cantagalo. Para um morador da favela, o direito à propriedade, garantido pela Constituição, significa, sobretudo, poder contar com legítima defesa policial ou judiciária contra o esbulho, a expulsão por um bandido ou mesmo a remoção pelo próprio poder público. Foi o melhor recado da noite.

Resposta plural

Há mais de 30 anos envolvido com o tema da regularização fundiária, o professor Joaquim Falcão defendeu duas teses básicas para o público da Osteria Dell'Angolo: a primeira é que construir casa é necessário, mas insuficiente para resolver o enorme déficit habitacional do país. A saída, diz, é regularizar o que já existe.

Explica-se: o estoque negativo de imóveis no país, segundo estimativas da FGV, é de cerca de 7 milhões. No Rio, beira os 300 mil. A maior parte desse estoque está entre a população que ganha até três salários mínimos e não pode arcar com um financiamento imobiliário. O poder público não tem orçamento para construir tanto. "A boa notícia é que depois de anos ausente, o governo está agora enfrentando o problema habitacional. Mas não se trata de escolher um ou outro programa, temos que lançar mão de tudo e adotar uma estratégia de massa de regularização urbana", defendeu Falcão.

A segunda tese dele é que o que vai consolidar o estado de direito no Brasil é a regularização do direito de propriedade. "Não se pode falar em estado de direito em um país em que 40 milhões de pessoas já começam o dia fora da lei. A importância do Projeto Cantagalo é dar o primeiro passo para reverter essa situação", disse Joaquim Falcão, cuja escola abraçou o projeto ao abrigar uma clínica para propor estratégias jurídicas de enfrentamento da questão.

Princípio da auto-organização

Paulo Rabello de Castro fez coro com o diretor da FGV e expôs outro motivo de se engajar num projeto como esse: "O Instituto Atlântico identifica a organização fundiária de uma comunidade como elemento vital de um amplo projeto de segurança para os próprios moradores e bairros circunvizinhos. O regime da propriedade plena é como um antibiótico de amplo espectro agindo contra todos os aspectos da vida precária, da vida "favelada".

E contou como o Projeto Cantagalo foi desenvolvido. Com o apoio da Associação de Moradores local, de dois escritórios de advocacia, do Projeto Segurança de Ipanema e verbas do Instituto Gerdau, saiu em campo. O primeiro passo foi mobilizar a população do morro para que ela mesma opinasse sobre a oportunidade da iniciativa. Afinal, como fez questão de frisar Paulo Rabello, o ponto de apoio central do projeto é o princípio da auto-organização. Uma enquete junto aos moradores não deixou dúvidas: 92% declararam querer o título de propriedade de seus imóveis.

Reeditou-se o jornal local, o Canto do Galo, cujo primeiro número convocava os moradores a passarem uma procuração, sem ônus, para que os advogados pudessem agir em seu nome, e partiu-se para o trabalho de campo de recenseamento. Quatro meses depois, o levantamento topográfico e o cadastramento das 1,5 mil residências já estavam prontos. "Fica um recado para as prefeituras: o recadastramento é bom, barato e rápido. Pode ser concluído no exercício de apenas um mandato", disse Paulo Rabello.

O emaranhado jurídico é o que mais complica. Mas duas ações recentes do poder público - uma federal e outra estadual - desobstruíram artérias importantes para a oxigenação do processo. O governo Lula, cujo programa Minha Casa, Minha Vida, trata, pela primeira vez, da regularização fundiária. E o governo Sérgio Cabral, que deu passo decisivo ao aprovar na Alerj emenda constitucional abrindo a porta para a propriedade plena na favela. "Agora é agir, com igual eficácia, na aplicação da nova lei", defendeu o presidente do Instituto Atlântico.

Resistência da elite

A plateia, que contou com a presença de diversos profissionais envolvidos de uma forma ou de outra com o tema, trouxe boas contribuições ao debate. O empresário Daniel Plá, há anos atuando nas comunidades do Cantagalo e do Pavão-Pavãozinho, falou da enorme resistência da elite e dos políticos à titulação dos imóveis nas favelas e lembrou: "Quando lançaram o PAC, o presidente e o governador prometeram dar título de propriedade aos moradores, mas até hoje nenhum saiu. Construíram um prédio novo na comunidade e distribuíram título de posse. Mas posse não é propriedade. Temos que ficar em cima".

A diferença fundamental, explicou Zeca Borges, do Disque-Denúncia, é que com a posse, o imóvel não tem liquidez nem pode ser usado como garantia. Uma das ganhadoras do prêmio instituído pelo governo do estado para os melhores trabalhos em finanças públicas, a economista Maria Isabel Andrade estudou os impactos da regularização fundiária numa favela do Caju, na Zona Portuária, e sugeriu: "Dar continuidade a esse processo de titulação nas favelas é muito importante para que possamos entender quais os reais efeitos econômicos da medida".

A arquiteta Daniela Engel, responsável pelo projeto urbanístico do PAC no Cantagalo, Pavão e Pavãozinho, mostrou-se preocupada se a distribuição de títulos de propriedade aos moradores não geraria especulação imobiliária e ameaçaria as relações na comunidade. Alba Zaluar, por sua vez, afirmou que a especulação já é fato ("construir em favela virou um ótimo negócio", disse) e defendeu que se instituam desde já mecanismos inibidores dessa prática. Mas foi enfática ao defender a titulação: "Fiquei muito feliz de conhecer o projeto. É isso que garante o empoderamento real da população. O tráfico e a milícia só se fizeram porque as pessoas não tinham a propriedade das suas casas", afirmou.

A dúvida, levantada por alguns, se os moradores estariam dispostos a pagar pela contrapartida da titulação, isto é, impostos e taxas de serviços públicos, mereceu uma sugestão de Fernando Mousinho, da NET: assim como fez a empresa, ele sugeriu a adoção do conceito de estrutura urbana deficiente, que permite legalmente a cobrança de tarifas diferenciadas nas favelas.

Presidente da Associação Comercial do Rio e da Light, engajada no projeto de inclusão social das comunidades, José Luiz Alquéres lembrou, por fim, que a ocupação das favelas é um processo histórico de mais de cem anos e que a abordagem para se enfrentar a questão não pode ser só urbanística, econômica ou jurídica, mas social. "Mas há solução, e o caminho é esse mesmo, de quem está subindo o morro. Como fez o Paulo, com seu Instituto Atlântico", concluiu.

Reportagem Jornal Nacional - Instituto Atlântico

2010-01-12T09:44:00.000-08:00

Segue a reportagem exibida no Jornal Nacional, no dia 11 de Novembro de 2009.
A reportagem fala sobre o projeto realizado no Cantagalo.