Publicado em 16/09/2010 pelo O Globo.
Proposta que será levada ao próximo presidente prevê metas para serviços essenciais
Vivian Oswald
BRASÍLIA. O Movimento Brasil Eficiente (MBE), organização que reúne 70 entidades empresariais, receita ao próximo presidente uma combinação de duas reformas: na maneira como o Estado arrecada e na forma como gasta. Proposta assinada pelos economistas Raul Velloso e Paulo Rabello de Castro recomenda a adoção de metas na prestação de serviços essenciais - inclusive para servidores públicos - visando a gerar economia pela eficiência. A criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) - no âmbito de uma profunda reforma tributária - e a vinculação de parte da arrecadação federal para cobrir o déficit previdenciário também estão na lista.
O presidente do MBE, Carlos Schneider, entregou dia 13 à candidata petista Dilma Rousseff o "Diagnóstico Fiscal do Brasil", o documento-base do MBE com recomendações para o ajuste. As ideias já haviam sido apresentadas ao tucano José Serra.
Um dos maiores desafios do Brasil nos próximos anos, diz o documento, é a necessidade de investimentos: "entre 2011 e 2020 será preciso construir no Brasil o equivalente a duas cidades de São Paulo, completas, do zero em relação ao estágio atual!".
- O governo é hoje, em tempos de crescimento, o maior vilão da economia, porque os gastos públicos competem com os investimentos privados e criam pressões inflacionárias. (O Brasil) é uma pista em que não cabem os dois carros. Quando os dois sobem, há pressão na demanda.
O gasto corrente cria demanda e não oferta. O governo é um auxiliar, meio, e não fim - diz Raul Velloso, que cuidou da parte de despesas da proposta.
Uma das sugestões do documento é que, a cada dia 31 de dezembro, uma Secretaria Nacional de Despesa Pública meça a produtividade dos gastos. Ela cuidaria do cumprimento das metas fixadas em um Plano Decenal (2011-2020), previsto em lei de ajuste do gasto público e de contenção da carga tributária, que os especialistas chamam de "Lei do Brasil Eficiente".
Metas para servidores nas áreas de educação e saúde Um exemplo é a meta de crescimento médio anual de 6% para o país na década. Esta meta requer estimular a alta dos investimentos a 25% do PIB (hoje são 18%). Velloso defende a eficiência nos gastos com educação e saúde com mecanismos que criam metas e premiação do servidor público, de cobrança de resultados, como nas Organizações Sociais (OS), onde a rotatividade dos leitos é 35% maior que a dos hospitais públicos.
- Aumentar a rotatividade no SUS significa economia anual de R$ 9 bilhões. Sem cortar nada.
Não estamos falando em privatizar, mas usar os mesmos critérios do sistema privado - disse ele, que vê necessidade de amplas mudanças na Previdência (pública e privada).
Para Velloso, ou se concentram os recursos previdenciários em quem ganha menos ou se destinam recursos aos mais jovens.
Para ele, o foco está distorcido e não melhora a distribuição de renda.
- Os jovens pobres não têm nada. Têm o Bolsa Família, que é bem menor. A Previdência está focada em grupos que não merecem - diz ele, ao destacar pensionistas que recebem mais de uma aposentadoria e as pensões das filhas de militares.
A proposta de reforma tributária de Paulo Rabello oferece uma solução para bancar o déficit da previdência. Castro defende o chamado IVA de dois andares: o federal e o local (estados e municípios). Do IVA federal partirão os recursos hoje já transferidos aos outros entes da Federação. Mas a divisão será baseada na arrecadação de IPI, PIS, Cofins, Cide e IOF e não mais do Imposto de Renda.
- Não há perda. Coincidentemente, eles se equivalem.
A arrecadação do IR e da CSLL ficaria exclusivamente com o governo federal, que deverá usá-la para cobrir o déficit previdenciário.
Juntos, os tributos somariam 11% do PIB, justamente o que consome a previdência dos setores público e privado.
É essencial a destinação obrigatória de recursos para ficar claro o custo da Previdência para quem está na ativa, diz Castro: - O Brasil hoje paga com o seu trabalho a conta previdenciária, que não tem funding (fonte de financiamento). Se a conta previdenciária for aumentando, o IR vai subindo. Isso criará uma tensão entre os que trabalham e os que folgam. Essa é a tensão que existe em cada família.
Transparência é um dos objetivos da reforma No novo regime de tributação, baseado no IVA, União, estados e municípios terão os mesmos recursos que recebem hoje. Outra premissa é a transparência.
- É preciso dar ao cidadão o benefício da informação sobre o que paga, quanto paga e onde.
O economista alerta sobre a necessidade de empenho político para se aprovar a reforma: - Todo mundo adota IVA e o Brasil não porque o Congresso não vota matéria polêmica. Isso é um ataque à cidadania, um chute na democracia. É uma democracia Tiririca.
sexta-feira
Brasil Eficiente: menos Impostos nos darão um Brasil a mais!
Revista IBEF
Brasil Eficiente: menos Impostos nos darão um Brasil a mais!
Paulo Rabello de Castro
O Brasil, em vinte anos, poderá ter “UM BRASIL A MAIS”, - isto é, R$ 3,4 trilhões adicionais ao PIB de 2030, em valores atuais - se conseguirmos introduzir, prontamente, inovações eficientes nos impostos e nos gastos públicos.
O Brasil precisa urgentemente de mais recursos públicos e privados para investir em seu futuro desenvolvimento. A forte retomada do crescimento econômico, registrada nos últimos anos do governo Lula foi importante para a auto-estima do País, mas não reverteu a limitação ao crescimento imposta por um ritmo de inversões inferior a 20% ao ano. Identificamos, em pesquisa realizada com Raul Velloso , um “pacto pró-gastança” que impede, na prática, o País de elevar sua taxa de investimento, especialmente no setor de governo. Entretanto, para que se tenha uma pálida ideia do desafio de investimentos que temos pela frente, será preciso construir no Brasil, entre 2011 e 2020, o equivalente a duas cidades de São Paulo, completas, começando do zero até o estágio atual!
Para chegar lá, temos que remover um sério problema: o tipo de compromissos de gastos de toda espécie, criado a partir do texto da generosa Constituição de 1988, que comprometeu o equilíbrio do Orçamento no longo prazo.
Para cobrir parte da sua “divida social” acumulada, o Brasil inflou os gastos assistenciais, que multiplicaram oito vezes desde a Constituição de 88. Tampouco foi sacrificado o gasto em Pessoal, ativo ou inativo, apesar das usuais reclamações quanto a salários e pensões públicas. É bom lembrar que a conta de juros também explodiu. Resultado: as explosões dessas rubricas comprometeram o investimento público, que caiu a menos da metade do que se investia antes da década de 80!
Trata-se de um modelo de alto gasto público de consumo. O desafio da próxima Administração, em qualquer coligação partidária vencedora, será o de usar os recursos fiscais da enorme arrecadação pública, de modo mais eficiente. É fundamental que, ao combater o desperdício, se redirecionem recursos para a infra-estrutura, tecnologia e educação. Para que o setor privado tenha condições de investir mais, deve-se diminuir o peso da carga tributária sobre o setor produtivo, simplificar e racionalizar a complicada estrutura tributária, melhorando a gestão dos recursos públicos.
Tais objetivos são perfeitamente alcançáveis, pois as metas fiscais podem ser estabelecidas em lei para ser alcançadas ao longo de uma década (2011-2020). O Movimento Brasil Eficiente, suprapartidário, e apoiado pelo IBEF, quer estimular o Congresso Nacional a votar e aprovar esta meta, contida em lei que a estipule. l
PRIMEIRA PROPOSTA:
APROVAR PLANO DECENAL (2011-2020) INSCRITO EM LEI PRÓPRIA, DE AJUSTE DO GASTO PÚBLICO, DE CONTENÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA E DE TRANSPARÊNCIA DE TRIBUTOS, QUE CHAMAREMOS DE “LEI DO BRASIL EFICIENTE”!
Nesta lei, o crescimento médio, como meta da economia brasileira na década, será de 6% ao ano. Esta meta geral requer estimular a elevação dos investimentos totais a 25% do PIB (hoje estão em 18%). E para alcançar investimentos de 25% na renda nacional, a colaboração do setor governo às inversões produtivas deve pular de 2% do PIB, como é hoje, para 5%, como já o foi no último período de crescimento acelerado (ver Quadro abaixo).
QUADRO – BRASIL: INVESTIMENTO PÚBLICO E CARGA TRIBUTÁRIA Fonte: IBGE, BACEN, apud Ideias Consultoria. Ver Akihiro Ikeda e Antonio Delfim Netto in MARTINS (2008) p. 44
Elaboração:RC Consultores
SEGUNDA PROPOSTA:
CRESCER, ENTRE 2011 E 2020, NA MÉDIA DE 6% AO ANO, COM INVESTIMENTO EM 25% DO PIB E TER O NIVEL DA POBREZA REDUZIDO A 15% DA POPULAÇÃO (HOJE ESTARIA EM 25%).
Com esse objetivo, Confederações do setor produtivo nacional, Federações empresariais e de trabalhadores, empresas de vários setores e de todos os portes, entidades de representação da Sociedade Civil e do chamado Terceiro Setor, além de universidades, associações profissionais, como o IBEF, e institutos de pesquisa, - no conjunto, mais de 70 entidades - se uniram para sensibilizar o conjunto da população, a classe política e, principalmente, os candidatos a posições federais e estaduais em governo, sobre a importância de se empreender um ajuste geral, corajoso e inteligente das contas públicas.
O Movimento Brasil Eficiente, que não tem qualquer vinculação político-partidária, porque nasce do seio da sociedade trabalhadora e investidora, traça para os brasileiros um Roteiro de Ação capaz de acelerar a geração de empregos e renda, praticamente DOBRANDO A RENDA PER CAPITA DOS BRASILEIROS ATÉ 2020!
TERCEIRA PROPOSTA:
LIMITAÇÃO GRADATIVA AO AUMENTO DO GASTO PÚBLICO, MONITORADO POR UMA SECRETARIA NACIONAL DA DESPESA PÚBLICA, QUE PROPORÁ AO CONGRESSO NACIONAL AJUSTES ANUAIS EM TRIBUTOS E EMPENHOS DE DESPESAS PARA ATENDER AO ESTRITO CUMPRIMENTO DA META DECENAL DE REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM UM PONTO PERCENTUAL POR ANO.
BRASIL: PROGRAMA DE CONTROLE GRADUAL DA RECEITA E DESPESA PÚBLICAS TOTAIS, 2011-2020. META: 30% PIB
Fonte: IBPT, BACEN
Uma projeção comparativa dos dois Brasis, um que continue na toada do modelo atual e que crescerá não mais que 3,6% ao ano nas décadas seguintes, contra outro, que projetamos como possível, de desenvolvimento acelerado, mostra que há uma diferença espantosa de prosperidade e bem-estar a ser usufruída por todos ao cabo de vinte anos.
EXISTE ‘UM BRASIL A MAIS’, LITERALMENTE UMA DIFERENÇA CORRESPONDENTE AO VALOR INTEGRAL DO PIB ATUAL DE R$3,4 TRILHÕES, PROJETADO ATÉ 2030, QUE SE SOMARÁ AO GANHO DE RENDA E DE PROSPERIDADE DE TODOS OS BRASILEIROS!
UM BRASIL A MAIS, EM APENAS VINTE ANOS, NÃO É POUCO!
Brasil Eficiente: menos Impostos nos darão um Brasil a mais!
Paulo Rabello de Castro
O Brasil, em vinte anos, poderá ter “UM BRASIL A MAIS”, - isto é, R$ 3,4 trilhões adicionais ao PIB de 2030, em valores atuais - se conseguirmos introduzir, prontamente, inovações eficientes nos impostos e nos gastos públicos.
O Brasil precisa urgentemente de mais recursos públicos e privados para investir em seu futuro desenvolvimento. A forte retomada do crescimento econômico, registrada nos últimos anos do governo Lula foi importante para a auto-estima do País, mas não reverteu a limitação ao crescimento imposta por um ritmo de inversões inferior a 20% ao ano. Identificamos, em pesquisa realizada com Raul Velloso , um “pacto pró-gastança” que impede, na prática, o País de elevar sua taxa de investimento, especialmente no setor de governo. Entretanto, para que se tenha uma pálida ideia do desafio de investimentos que temos pela frente, será preciso construir no Brasil, entre 2011 e 2020, o equivalente a duas cidades de São Paulo, completas, começando do zero até o estágio atual!
Para chegar lá, temos que remover um sério problema: o tipo de compromissos de gastos de toda espécie, criado a partir do texto da generosa Constituição de 1988, que comprometeu o equilíbrio do Orçamento no longo prazo.
Para cobrir parte da sua “divida social” acumulada, o Brasil inflou os gastos assistenciais, que multiplicaram oito vezes desde a Constituição de 88. Tampouco foi sacrificado o gasto em Pessoal, ativo ou inativo, apesar das usuais reclamações quanto a salários e pensões públicas. É bom lembrar que a conta de juros também explodiu. Resultado: as explosões dessas rubricas comprometeram o investimento público, que caiu a menos da metade do que se investia antes da década de 80!
Trata-se de um modelo de alto gasto público de consumo. O desafio da próxima Administração, em qualquer coligação partidária vencedora, será o de usar os recursos fiscais da enorme arrecadação pública, de modo mais eficiente. É fundamental que, ao combater o desperdício, se redirecionem recursos para a infra-estrutura, tecnologia e educação. Para que o setor privado tenha condições de investir mais, deve-se diminuir o peso da carga tributária sobre o setor produtivo, simplificar e racionalizar a complicada estrutura tributária, melhorando a gestão dos recursos públicos.
Tais objetivos são perfeitamente alcançáveis, pois as metas fiscais podem ser estabelecidas em lei para ser alcançadas ao longo de uma década (2011-2020). O Movimento Brasil Eficiente, suprapartidário, e apoiado pelo IBEF, quer estimular o Congresso Nacional a votar e aprovar esta meta, contida em lei que a estipule. l
PRIMEIRA PROPOSTA:
APROVAR PLANO DECENAL (2011-2020) INSCRITO EM LEI PRÓPRIA, DE AJUSTE DO GASTO PÚBLICO, DE CONTENÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA E DE TRANSPARÊNCIA DE TRIBUTOS, QUE CHAMAREMOS DE “LEI DO BRASIL EFICIENTE”!
Nesta lei, o crescimento médio, como meta da economia brasileira na década, será de 6% ao ano. Esta meta geral requer estimular a elevação dos investimentos totais a 25% do PIB (hoje estão em 18%). E para alcançar investimentos de 25% na renda nacional, a colaboração do setor governo às inversões produtivas deve pular de 2% do PIB, como é hoje, para 5%, como já o foi no último período de crescimento acelerado (ver Quadro abaixo).
QUADRO – BRASIL: INVESTIMENTO PÚBLICO E CARGA TRIBUTÁRIA Fonte: IBGE, BACEN, apud Ideias Consultoria. Ver Akihiro Ikeda e Antonio Delfim Netto in MARTINS (2008) p. 44
Elaboração:RC Consultores
SEGUNDA PROPOSTA:
CRESCER, ENTRE 2011 E 2020, NA MÉDIA DE 6% AO ANO, COM INVESTIMENTO EM 25% DO PIB E TER O NIVEL DA POBREZA REDUZIDO A 15% DA POPULAÇÃO (HOJE ESTARIA EM 25%).
Com esse objetivo, Confederações do setor produtivo nacional, Federações empresariais e de trabalhadores, empresas de vários setores e de todos os portes, entidades de representação da Sociedade Civil e do chamado Terceiro Setor, além de universidades, associações profissionais, como o IBEF, e institutos de pesquisa, - no conjunto, mais de 70 entidades - se uniram para sensibilizar o conjunto da população, a classe política e, principalmente, os candidatos a posições federais e estaduais em governo, sobre a importância de se empreender um ajuste geral, corajoso e inteligente das contas públicas.
O Movimento Brasil Eficiente, que não tem qualquer vinculação político-partidária, porque nasce do seio da sociedade trabalhadora e investidora, traça para os brasileiros um Roteiro de Ação capaz de acelerar a geração de empregos e renda, praticamente DOBRANDO A RENDA PER CAPITA DOS BRASILEIROS ATÉ 2020!
TERCEIRA PROPOSTA:
LIMITAÇÃO GRADATIVA AO AUMENTO DO GASTO PÚBLICO, MONITORADO POR UMA SECRETARIA NACIONAL DA DESPESA PÚBLICA, QUE PROPORÁ AO CONGRESSO NACIONAL AJUSTES ANUAIS EM TRIBUTOS E EMPENHOS DE DESPESAS PARA ATENDER AO ESTRITO CUMPRIMENTO DA META DECENAL DE REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM UM PONTO PERCENTUAL POR ANO.
BRASIL: PROGRAMA DE CONTROLE GRADUAL DA RECEITA E DESPESA PÚBLICAS TOTAIS, 2011-2020. META: 30% PIB
Fonte: IBPT, BACEN
Uma projeção comparativa dos dois Brasis, um que continue na toada do modelo atual e que crescerá não mais que 3,6% ao ano nas décadas seguintes, contra outro, que projetamos como possível, de desenvolvimento acelerado, mostra que há uma diferença espantosa de prosperidade e bem-estar a ser usufruída por todos ao cabo de vinte anos.
EXISTE ‘UM BRASIL A MAIS’, LITERALMENTE UMA DIFERENÇA CORRESPONDENTE AO VALOR INTEGRAL DO PIB ATUAL DE R$3,4 TRILHÕES, PROJETADO ATÉ 2030, QUE SE SOMARÁ AO GANHO DE RENDA E DE PROSPERIDADE DE TODOS OS BRASILEIROS!
UM BRASIL A MAIS, EM APENAS VINTE ANOS, NÃO É POUCO!
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