Brasil Eficiente: menos Impostos nos darão um Brasil a mais!

Revista IBEF
Brasil Eficiente: menos Impostos nos darão um Brasil a mais!
Paulo Rabello de Castro

O Brasil, em vinte anos, poderá ter “UM BRASIL A MAIS”, - isto é, R$ 3,4 trilhões adicionais ao PIB de 2030, em valores atuais - se conseguirmos introduzir, prontamente, inovações eficientes nos impostos e nos gastos públicos.

O Brasil precisa urgentemente de mais recursos públicos e privados para investir em seu futuro desenvolvimento. A forte retomada do crescimento econômico, registrada nos últimos anos do governo Lula foi importante para a auto-estima do País, mas não reverteu a limitação ao crescimento imposta por um ritmo de inversões inferior a 20% ao ano. Identificamos, em pesquisa realizada com Raul Velloso , um “pacto pró-gastança” que impede, na prática, o País de elevar sua taxa de investimento, especialmente no setor de governo. Entretanto, para que se tenha uma pálida ideia do desafio de investimentos que temos pela frente, será preciso construir no Brasil, entre 2011 e 2020, o equivalente a duas cidades de São Paulo, completas, começando do zero até o estágio atual!
Para chegar lá, temos que remover um sério problema: o tipo de compromissos de gastos de toda espécie, criado a partir do texto da generosa Constituição de 1988, que comprometeu o equilíbrio do Orçamento no longo prazo.

Para cobrir parte da sua “divida social” acumulada, o Brasil inflou os gastos assistenciais, que multiplicaram oito vezes desde a Constituição de 88. Tampouco foi sacrificado o gasto em Pessoal, ativo ou inativo, apesar das usuais reclamações quanto a salários e pensões públicas. É bom lembrar que a conta de juros também explodiu. Resultado: as explosões dessas rubricas comprometeram o investimento público, que caiu a menos da metade do que se investia antes da década de 80!
Trata-se de um modelo de alto gasto público de consumo. O desafio da próxima Administração, em qualquer coligação partidária vencedora, será o de usar os recursos fiscais da enorme arrecadação pública, de modo mais eficiente. É fundamental que, ao combater o desperdício, se redirecionem recursos para a infra-estrutura, tecnologia e educação. Para que o setor privado tenha condições de investir mais, deve-se diminuir o peso da carga tributária sobre o setor produtivo, simplificar e racionalizar a complicada estrutura tributária, melhorando a gestão dos recursos públicos.
Tais objetivos são perfeitamente alcançáveis, pois as metas fiscais podem ser estabelecidas em lei para ser alcançadas ao longo de uma década (2011-2020). O Movimento Brasil Eficiente, suprapartidário, e apoiado pelo IBEF, quer estimular o Congresso Nacional a votar e aprovar esta meta, contida em lei que a estipule. l
PRIMEIRA PROPOSTA:
APROVAR PLANO DECENAL (2011-2020) INSCRITO EM LEI PRÓPRIA, DE AJUSTE DO GASTO PÚBLICO, DE CONTENÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA E DE TRANSPARÊNCIA DE TRIBUTOS, QUE CHAMAREMOS DE “LEI DO BRASIL EFICIENTE”!

Nesta lei, o crescimento médio, como meta da economia brasileira na década, será de 6% ao ano. Esta meta geral requer estimular a elevação dos investimentos totais a 25% do PIB (hoje estão em 18%). E para alcançar investimentos de 25% na renda nacional, a colaboração do setor governo às inversões produtivas deve pular de 2% do PIB, como é hoje, para 5%, como já o foi no último período de crescimento acelerado (ver Quadro abaixo).
QUADRO – BRASIL: INVESTIMENTO PÚBLICO E CARGA TRIBUTÁRIA Fonte: IBGE, BACEN, apud Ideias Consultoria. Ver Akihiro Ikeda e Antonio Delfim Netto in MARTINS (2008) p. 44
Elaboração:RC Consultores

SEGUNDA PROPOSTA:
CRESCER, ENTRE 2011 E 2020, NA MÉDIA DE 6% AO ANO, COM INVESTIMENTO EM 25% DO PIB E TER O NIVEL DA POBREZA REDUZIDO A 15% DA POPULAÇÃO (HOJE ESTARIA EM 25%).
Com esse objetivo, Confederações do setor produtivo nacional, Federações empresariais e de trabalhadores, empresas de vários setores e de todos os portes, entidades de representação da Sociedade Civil e do chamado Terceiro Setor, além de universidades, associações profissionais, como o IBEF, e institutos de pesquisa, - no conjunto, mais de 70 entidades - se uniram para sensibilizar o conjunto da população, a classe política e, principalmente, os candidatos a posições federais e estaduais em governo, sobre a importância de se empreender um ajuste geral, corajoso e inteligente das contas públicas.
O Movimento Brasil Eficiente, que não tem qualquer vinculação político-partidária, porque nasce do seio da sociedade trabalhadora e investidora, traça para os brasileiros um Roteiro de Ação capaz de acelerar a geração de empregos e renda, praticamente DOBRANDO A RENDA PER CAPITA DOS BRASILEIROS ATÉ 2020!
TERCEIRA PROPOSTA:
LIMITAÇÃO GRADATIVA AO AUMENTO DO GASTO PÚBLICO, MONITORADO POR UMA SECRETARIA NACIONAL DA DESPESA PÚBLICA, QUE PROPORÁ AO CONGRESSO NACIONAL AJUSTES ANUAIS EM TRIBUTOS E EMPENHOS DE DESPESAS PARA ATENDER AO ESTRITO CUMPRIMENTO DA META DECENAL DE REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM UM PONTO PERCENTUAL POR ANO.
BRASIL: PROGRAMA DE CONTROLE GRADUAL DA RECEITA E DESPESA PÚBLICAS TOTAIS, 2011-2020. META: 30% PIB

Fonte: IBPT, BACEN

Uma projeção comparativa dos dois Brasis, um que continue na toada do modelo atual e que crescerá não mais que 3,6% ao ano nas décadas seguintes, contra outro, que projetamos como possível, de desenvolvimento acelerado, mostra que há uma diferença espantosa de prosperidade e bem-estar a ser usufruída por todos ao cabo de vinte anos.
EXISTE ‘UM BRASIL A MAIS’, LITERALMENTE UMA DIFERENÇA CORRESPONDENTE AO VALOR INTEGRAL DO PIB ATUAL DE R$3,4 TRILHÕES, PROJETADO ATÉ 2030, QUE SE SOMARÁ AO GANHO DE RENDA E DE PROSPERIDADE DE TODOS OS BRASILEIROS!
UM BRASIL A MAIS, EM APENAS VINTE ANOS, NÃO É POUCO!