Brasil Eficiente critica possível volta da CPMF

Brasil Eficiente critica possível volta da CPMF
Publicado em 07.11.2010
Diante da pressão pela recriação do tributo, economista do movimento empresarial diz que a proposta não passa de “estelionato eleitoral”

Angela Fernanda Belfort
abelfort@jc.com.br
Um dos coordenadores do Movimento Brasil Eficiente, o economista Paulo Rabello de Castro, criticou a possibilidade de volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), conhecida como o imposto do cheque. “É um estelionato eleitoral. Não acredito que os governadores foram eleitos com a bandeira de defender a volta desse tributo infame”, disse, acrescentando que o País precisa de uma nova estrutura tributária mais leve, ágil e desonerada. Na semana passada, uma articulação feita pelos governadores eleitos do PSB pediu a volta da CPMF à presidente eleita Dilma Rousseff. A iniciativa deles contou com o aval do presidente Lula.
A argumentação dos políticos é que preciso achar uma maneira de financiar as despesas que os Estados estão tendo com a saúde. No entanto, a volta da CPMF não foi bem vista por empresários porque traz mais custos para a cadeia produtiva. Derrubada pelo Senado em 2007, a antiga CPMF incidia sobre as operações financeiras das empresas e cidadãos. “Está sendo defendida a volta de um tributo sem se avaliar se há realmente a necessidade desses recursos”, afirmou.
O economista defende que o acompanhamento mais eficiente dos gastos públicos é umas das formas de tornar o País mais sustentável a longo prazo. “A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está completando 10 anos sem que se tenha cumprido o que estabelece o seu Artigo 67, que prevê a implantação de um conselho de gestão fiscal para acompanhar a eficiência no gasto público”, lamentou.
Segundo Castro, um dos motivos pelo qual se deve acompanhar os gastos públicos é o fato de que a despesa pública corrente do País vem crescendo num percentual muito maior do que o Produto Interno Bruto (PIB) desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, com exceção nos anos de 1999 e de 2003. A despesa pública corrente inclui toda a estrutura governamental, como salários, Bolsa Família, custeio etc, enquanto o PIB mede todas as riquezas produzidas.
Com o aumento da despesa, é por isso que o comprometimento do governo chega menos ao investimento, de acordo com o economista. “Hoje, a taxa de investimento no Brasil estanca em menos que 20% do PIB, quando o nível requerido para crescer 6% ao ano seria de 25%”, resumiu. Como exemplo, ele citou que na China o investimento é superior a 40% do PIB ao ano, na Coreia do Sul é mais que 30% e no Chile está em cerca de 25%. “Esse é nosso primeiro desafio: organizar a sociedade brasileira para conduzir um processo mais intenso de investimentos ao longo desta década”, concluiu. O Brasil Eficiente está se articulando para lançar o movimento em Pernambuco com o apoio das entidades locais.