Brasil Eficiente: menos impostos nos darão um Brasil a mais!

O Brasil, em vinte anos, poderá ter “UM BRASIL A MAIS”,
- isto é, R$ 3,4 trilhões adicionais ao PIB de 2030, em valores
atuais - se conseguirmos introduzir, prontamente, inovações
eficientes nos impostos e nos gastos públicos.
O Brasil precisa urgentemente de mais recursos públicos e
privados para investir em seu futuro desenvolvimento. A forte
retomada do crescimento econômico, registrada nos últimos anos
do governo Lula foi importante para a auto-estima do País, mas
não reverteu a limitação ao crescimento imposta por um ritmo
de inversões inferior a 20% ao ano. Identificamos, em pesquisa
realizada com Raul Velloso , um “pacto pró-gastança” que
impede, na prática, o País de elevar sua taxa de investimento,
especialmente no setor de governo. Entretanto, para que se
tenha uma pálida ideia do desafio de investimentos que temos
pela frente, será preciso construir no Brasil, entre 2011 e 2020, o
equivalente a duas cidades de São Paulo, completas, começando
do zero até o estágio atual!
Para chegar lá, temos que remover um sério problema: o tipo
de compromissos de gastos de toda espécie, criado a partir do
texto da generosa Constituição de 1988, que comprometeu o
equilíbrio do Orçamento no longo prazo.
Para cobrir parte da sua “divida social” acumulada, o Brasil
inflou os gastos assistenciais, que multiplicaram oito vezes
desde a Constituição de 88. Tampouco foi sacrificado o gasto em
Pessoal, ativo ou inativo, apesar das usuais reclamações quanto
a salários e pensões públicas. É bom lembrar que a conta de
juros também explodiu. Resultado: as explosões dessas rubricas
comprometeram o investimento público, que caiu a menos da
metade do que se investia antes da década de 80!
Trata-se de um modelo de alto gasto público de consumo.
O desafio da próxima Administração, em qualquer coligação
partidária vencedora, será o de usar os recursos fiscais da enorme
arrecadação pública, de modo mais eficiente. É fundamental que,
ao combater o desperdício, se redirecionem recursos para a infraestrutura,
tecnologia e educação. Para que o setor privado tenha
condições de investir mais, deve-se diminuir o peso da carga
tributária sobre o setor produtivo, simplificar e racionalizar a complicada estrutura tributária, melhorando a gestão dos recursos
públicos.
Tais objetivos são perfeitamente alcançáveis, pois as metas
fiscais podem ser estabelecidas em lei para ser alcançadas
ao longo de uma década (2011-2020). O Movimento Brasil
Eficiente, suprapartidário, e apoiado pelo IBEF, quer estimular o
Congresso Nacional a votar e aprovar esta meta, contida em lei
que a estipule.

PRIMEIRA PROPOSTA:
APROVAR PLANO DECENAL (2011-2020) INSCRITO
EM LEI PRÓPRIA, DE AJUSTE DO GASTO PÚBLICO,
DE CONTENÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA E DE
TRANSPARÊNCIA DE TRIBUTOS, QUE CHAMAREMOS
DE “LEI DO BRASIL EFICIENTE”!

Nesta lei, o crescimento médio, como meta da economia brasileira
na década, será de 6% ao ano. Esta meta geral requer estimular a
elevação dos investimentos totais a 25% do PIB (hoje estão em
18%). E para alcançar investimentos de 25% na renda nacional, a
colaboração do setor governo às inversões produtivas deve pular
de 2% do PIB, como é hoje, para 5%, como já o foi no último
período de crescimento acelerado (ver quadro página ao lado).