Instituto Atlântico

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Pela eficiência
De Merval Pereira
Será lançado amanhã na Fundação Getulio Vargas em São Paulo o Movimento Brasil Eficiente que, coordenado pelo Instituto Atlântico do economista Paulo Rabelo de Castro, pretende traçar um roteiro de ação para um “ajuste geral, corajoso e inteligente das contas públicas” com o objetivo de reduzir a carga tributária para 30% do PIB no prazo de dez anos, e criar um ambiente econômico que propicie crescimento sustentado de 6% ao ano, com o aumento de investimentos em infraestrutura para 25% do PIB.
A carga tributária, que hoje se aproxima de 40% do PIB quando somada ao déficit público, “chegou ao limite politicamente tolerável”, na definição do Movimento, que reúne Confederações do setor produtivo nacional, Federações empresariais e de trabalhadores, empresas de vários setores e de todos os portes, entidades de representação da Sociedade Civil do chamado Terceiro Setor, além de universidades e institutos de pesquisa.
Segundo estudos destacados pelos organizadores do Movimento, a carga tributária em níveis superiores a 30% do PIB “é deletéria não só aos investimentos do setor privado, como cria problemas de eficiência dentro da própria gestão de governo”.
O aumento de nossa taxa de investimento total, que continua "teimosamente amarrada num nível bem inferior a 20%, enquanto a necessidade do País é alcançar 25%”, viria de duas fontes.
O documento propõe que diferença de cerca de 7 pontos percentuais nos investimentos venha de uma contribuição extra de 4 pontos do setor privado, que se comprometeria a investir a parcela de economia que fará pela redução da carga fiscal sobre as pessoas jurídicas e físicas, enquanto se espera que o governo colabore com 3 pontos de PIB, elevando o investimento público de 2 para 5% do PIB.
“É um desafio planejável e alcançável”, garantem os autores do projeto, que pretendem levá-lo aos candidatos à presidência da República.
Segundo o documento, no período de 1987 a 2009, a implementação do “modelo de alto gasto público” tem feito explodir certos itens de despesa, com o Orçamento Geral da União se transformando em “uma grande folha de pagamento”.
Em 2005 eram cerca de 40 milhões de contracheques em benefícios assistenciais e previdenciários, além dos funcionários ativos, consumindo hoje quase 80% do gasto federal.
O Movimento Brasil Eficiente propõe uma mudança “bastante simples, mas radical” para o desafio do equilíbrio previdenciário.
A proposta é que o imposto sobre a renda, de pessoas físicas e jurídicas, passe a ser a fonte exclusiva da cobertura previdenciária, somada à contribuição patronal ao INSS, “esta podendo ter sua base redefinida para ficar neutra em relação à folha salarial”.
A soma dessas três fontes, incluída e fundida a atual Contribuição Sobre o Lucro Líquido, soma cerca de 10% do PIB, “o equivalente ao máximo admitido, numa boa família, como contribuição dos que trabalham para os que (como todo direito) folgam no seu ócio remunerado”.
Com esta mudança fundamental, seria possível, acham os autores da proposta, negociar no Congresso o orçamento dos aposentados “em função dos esforços despendidos pelos que labutam e pagam o imposto”.
Leia a íntegra do artigo em Pela eficiência
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