Programa Movimento Brasil Eficiente

Síntese

BRASIL EFICIENTE

síntese da proposta


São Paulo
20 de julho de 2010

BRASIL EFICIENTE Mais Empregos com Menos Impostos

O Brasil merece correções corajosas nos impostos e nos gastos públicos!

O Brasil precisa, com urgência, de mais recursos públicos e privados para investir no desenvolvimento das pessoas, na melhoria substancial da sua infraestrutura econômica e rápido avanço das rendas do trabalho. A forte retomada do crescimento econômico, registrada nos anos recentes do governo Lula, foi importante para ampliar a inclusão social. Contudo, o ritmo do progresso precisa aumentar mais ainda, sem risco de inflação, para atender às necessidades crescentes de incorporação de milhões de brasileiros à cidadania econômica e ao mundo do consumo. E como ninguém cresce sem poupança e investimentos, é urgente encontrar os meios de vencermos as barreiras que ainda nos dificultam reduzir o “custo-Brasil”, ampliando fontes de energia e modais de transporte, investindo mais em pesquisas e no parque manufatureiro, avançando na produção verde sem ônus ambiental, revolucionando a educação e o treinamento, gerando acesso aos bens culturais, construindo e regularizando a posse de moradias, tornando a presença do Estado muito mais eficiente nos campos da saúde, da previdência e assistência social, da justiça e da segurança pública.
Para resgastar parte do seu passivo social, o Brasil ampliou substancialmente os gastos assistenciais, com base em prescrições da Constituição federal de 1988, que chegaram a fazer crescer em oito vezes a proporção, como parcela do orçamento público, das despesas dedicadas à redução da fome e da pobreza. Tampouco foi sacrificada a proporção da parcela de Pessoal (proventos de servidores públicos ativos e inativos) no total dos gastos do governo central, apesar das usuais reclamações quanto a atrasos em reajustes de salários e pensões de funcionários. Com isso, já são hoje cerca de 40 milhões de contra-cheques emitidos mensalmente pelo governo federal.
É bom lembrar que, no período pós-plano Real, também explodiu a conta de encargos financeiros do governo federal, decorrente dos juros pagos sobre a custosa dívida pública interna, passando a representar, em alguns anos, 20% ou mais, da despesa pública federal. Inchou mais ainda a rubrica da Previdência Social, na soma dos regimes ‘geral’, do setor celetista, e ‘especial’, dos servidores públicos, consumindo cerca de 30% do orçamento total do Estado.
Para não incorrer em déficit fiscal ampliado, o governo foi levado sacrificar o investimento público, que caiu a menos da metade do que se investia até o início da década de 80, como proporção do PIB. Ao mesmo tempo em que o investimento minguava, era empurrada sobre os ombros do contribuinte uma carga crescente de tributos, escondida nos preços, através de uma variedade insidiosa de impostos e contribuições de má qualidade. Desde 1994, ano da estabilização da moeda, a carga tributária dos brasileiros tem aumentado em nada menos que dez pontos percentuais do PIB. Quando somada ao deficit fiscal nominal, esta carga brutal de tributos alcança cerca de 40% do PIB, em total desacordo às recomendações técnicas quanto ao equilíbrio e maior eficiência de participação do poder público na renda nacional. Alterar este quadro, embora sem sacrifício em cortes lineares de despesas, mas sua racionalização e gradual contenção como parcela do PIB, torna-se prioridade e condição indispensável à realização do sonho de projeção social da Nação brasileira.

BRASIL 2011-2020: DESAFIO DO GOVERNO É VENCER INEFICIÊNCIA
No setor público, o desafio da próxima Administração, será usar os recursos fiscais do Estado de modo mais eficiente. É fundamental combater o desperdício. O BRASIL EFICIENTE deve ser capaz de criar condições para que o setor privado e o próprio governo, juntos, passem a investir uma proporção não inferior a 25% do PIB nesta década, capitalizando a oportunidade de ouro que temos, neste momento, de avançar para a maturidade econômica e a eliminação da pobreza extrema. Para fazer o Brasil operar de modo mais eficiente, um conjunto sucinto de medidas poderosas precisa ser objeto de COMPROMISSO POLÍTICO por parte de todos os candidatos a postos eletivos na administração pública, independente de sua inclinação partidária.
Em síntese, as PROPOSTAS PARA UM BRASIL EFICIENTE são:
- O Estado brasileiro deve diminuir, gradualmente, o peso da carga tributária, de 40 para 30% do PIB em dez anos, tornando os impostos totalmente transparentes aos contribuintes finais, simplificando e racionalizando a complicada estrutura tributária, e assim, revolucionando, com um choque de boa gestão, a aplicação dos recursos públicos.
- Iniciada a adoção dessas medidas, será viável aumentar de 18 para 25% do PIB a parcela da renda dedicada aos investimentos, criando as condições para que o país possa crescer com empresas e governo mais competitivos, evoluir em termos humanos e distribuir rendas de forma acelerada e gerar milhões de novos empregos.
- A menor pressão fiscal, decorrente de um orçamento público equilibrado e controlado, trará a necessária normalização do absurdo patamar de juros ainda hoje praticado, com o consequente alinhamento competitivo da moeda nacional.
Com esses objetivos em mente, a sociedade brasileira se mobiliza para participar do debate eleitoral, que traz o destino do Brasil e dos brasileiros em seu rumo. Acima de quaisquer simpatias ou vinculações partidárias, é o Brasil dos brasileiros de hoje e de amanhã que realmente importa. Movidos por esta convicção sobre a urgência e oportunidade contidas no atual momento mundial e nacional, representantes de profissionais liberais e trabalhadores, de empresários de todos os setores de atividade, de cientistas, artistas, desportistas e membros da academia e universidades, de servidores do Estado, de estudantes e professores, vêm a público manifestar sua convicção de que é chegada a hora de um ajuste geral, corajoso e inteligente das contas públicas. O Movimento Brasil Eficiente traça para os candidatos à Presidência e demais cargos eletivos, um Roteiro de Ação e uma PROPOSTA COMPLETA DE EFICIÊNCIA FISCAL capazes de conduzir o crescimento econômico, nesta década, a uma média de 6% ao ano, o que significará quase DOBRAR A RENDA PER CAPITA DOS BRASILEIROS EM 2020!


São Paulo, 20 de julho de 2010
Ato de Lançamento do MOVIMENTO BRASIL EFICIENTE no Salão Nobre da Fundação Getúlio Vargas – SP
Início da coleta de assinaturas pela Transparência Fiscal e um Brasil mais Eficiente!