segunda-feira

MBE - Movimento Brasil Eficiente

JORNAL O POVO (Fortaleza – CE)
Brasil Eficiente é um Brasil a mais!
Paulo Rabello de Castro

A forte retomada do crescimento econômico, registrada nos últimos anos do governo Lula foi importante para a auto-estima do País, mas não reverteu a limitação ao crescimento imposta por um ritmo de inversões inferior a 20% ao ano. Para chegar lá, temos que remover um sério problema: o tipo de compromissos de gastos de toda espécie, criado a partir do texto da generosa Constituição de 1988, que comprometeu o equilíbrio do Orçamento no longo prazo.

Trata-se de um modelo de alto gasto público de consumo. O desafio da próxima Administração, em qualquer coligação partidária vencedora, será o de usar os recursos fiscais da enorme arrecadação pública, de modo mais eficiente. É fundamental que, ao combater o desperdício, se redirecionem recursos para a infra-estrutura, tecnologia e educação. Para que o setor privado tenha condições de investir mais, deve-se diminuir o peso da carga tributária sobre o setor produtivo, simplificar e racionalizar a complicada estrutura tributária, melhorando a gestão dos recursos públicos.
Tais objetivos são perfeitamente alcançáveis, pois as metas fiscais podem ser estabelecidas em lei para ser alcançadas ao longo desta década (2011-2020). O Movimento Brasil Eficiente, iniciativa suprapartidária e apoiada por setenta entidades civis, quer estimular o Congresso Nacional a votar e aprovar esta meta, contida em lei que a estipule.

PRIMEIRA PROPOSTA:
APROVAR PLANO DECENAL (2011-2020) INSCRITO EM LEI PRÓPRIA, DE AJUSTE DO GASTO PÚBLICO, DE CONTENÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA E DE TRANSPARÊNCIA DE TRIBUTOS, QUE CHAMAREMOS DE “LEI DO BRASIL EFICIENTE”!

Nesta lei, o crescimento médio, como meta da economia brasileira na década, será de 6% ao ano. Esta meta geral requer estimular a elevação dos investimentos totais a 25% do PIB (hoje estão em 18%). E para alcançar investimentos de 25% da renda nacional, a colaboração do setor governo às inversões produtivas deve pular de 2% do PIB, como é hoje, para 5%, como já o foi no último período de crescimento acelerado.

SEGUNDA PROPOSTA:
CRESCER, NESTA DÉCADA, 6% AO ANO EM MÉDIA, COM INVESTIMENTO EM 25% DO PIB E TER O NIVEL DA POBREZA REDUZIDO A 15% DA POPULAÇÃO EM 2020 (HOJE ESTÁ EM 25%).

Com esse objetivo, Confederações do setor produtivo nacional, Federações empresariais e de trabalhadores, empresas de vários setores e de todos os portes, entidades de representação da Sociedade Civil e do chamado Terceiro Setor, além de universidades, associações profissionais, como o IBEF-CE, se uniram para sensibilizar o conjunto da população, a classe política e, principalmente, os candidatos a posições federais e estaduais, sobre a importância de se empreender um ajuste geral, corajoso e inteligente das contas públicas.

O Movimento Brasil Eficiente, que não tem qualquer vinculação político-partidária, porque nasce do seio da sociedade trabalhadora e investidora, traçando para os brasileiros um Roteiro de Ação capaz de acelerar a geração de empregos e renda, e permitindo quase DOBRAR A RENDA PER CAPITA DOS BRASILEIROS EM 2020!

TERCEIRA PROPOSTA:
LIMITAÇÃO GRADATIVA AO AUMENTO DO GASTO PÚBLICO, MONITORADO POR UMA SECRETARIA NACIONAL DA DESPESA PÚBLICA, QUE PROPORÁ AO CONGRESSO NACIONAL AJUSTES ANUAIS EM TRIBUTOS E EMPENHOS DE DESPESAS PARA ATENDER AO ESTRITO CUMPRIMENTO DA META DECENAL DE REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM UM PONTO PERCENTUAL POR ANO.

Uma projeção comparativa dos dois Brasis, um que continue na toada do modelo atual e que crescerá não mais que 3,6% ao ano nas décadas seguintes, contra outro, que projetamos como possível, de desenvolvimento acelerado, mostra que há uma diferença espantosa de prosperidade e bem-estar a ser usufruída por todos ao cabo de dez e vinte anos.
EXISTE ‘UM BRASIL A MAIS’, LITERALMENTE UMA DIFERENÇA A MAIS, CORRESPONDENTE AO VALOR INTEGRAL DO PIB ATUAL DE R$3,4 TRILHÕES, PROJETADO ATÉ 2030, EM ACRÉSCIMO AO QUE O BRASIL PODE CRESCER NO MODELO ATUAL.
UM BRASIL A MAIS, EM APENAS VINTE ANOS, NÃO É POUCO! E PODEMOS CONSEGUI-LO, COM VONTADE PARA FAZER ACONTECER.

quinta-feira

Relembrando: Comunidades de RJ e SP batalham por regularização de moradias

Projeto pioneiro cadastra todas as casas no Morro do Cantagalo (RJ).



Existem hoje no Brasil aproximadamente 12 milhões de moradias inadequadas. Na maioria dos casos, os moradores não possuem qualquer documento que confirme a posse do terreno ou do imóvel. No Rio de Janeiro, moradores do morro e do asfalto se uniram para mudar essa realidade na favela do Cantagalo. Em Ribeirão Preto (SP), um juiz virou o herói de uma comunidade que passou a existir oficialmente graças à ele.




http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,MUL1597583-17665-304,00.html (Vídeo)

segunda-feira

Depois de ser assaltado, Ivan Lins pensa em deixar o Rio

RIO - Um dia depois de ter tido o carro e pertences roubados, na BR-116 (Rio-Teresópolis), o cantor Ivan Lins afirmou que pretende se mudar do Rio de Janeiro. Ao GLOBO ele contou ter vivido momentos de terror e que está foi o primeiro assalto que sofreu. Segundo o músico, os bandidos estavam agressivos e muito bem armados. Ivan e Valéria voltavam de Teresópolis, na Região Serrana, e foram surpreendidos pelo ataque de quatro homens armados, na altura de Magé, na Baixada Fluminense.

- Eles vieram pra cima da gente como se fossem animais. Gritavam muito e puxavam a Valéria, me puxaram com agressividade. Eles pareciam nervosos, mas agiram muito rápido. Estou impressionado, pois não reconheço mais a minha cidade. Sou carioca e vejo a deterioração do Rio. Acho que vou embora, não quero mais morar aqui - desabafou Ivan Lins.

A mulher do artista, a produtora de moda Valéria Lins, que dirigia o Toyota Corolla sedan preto, considera uma vergonha ter sido assaltada em uma rodovia movimentada e à luz do dia.

- Estou com muita raiva de ter passado por isso. Só de pensar que 20 minutos antes minha filha passou pelo mesmo trecho, com três crianças dentro do carro, eu fico nervosa. Essa falta de segurança é uma vergonha - afirmou Váleria.

O Toyota Corolla já foi recuperado pela polícia.