MBE - Movimento Brasil Eficiente

JORNAL O POVO (Fortaleza – CE)
Brasil Eficiente é um Brasil a mais!
Paulo Rabello de Castro

A forte retomada do crescimento econômico, registrada nos últimos anos do governo Lula foi importante para a auto-estima do País, mas não reverteu a limitação ao crescimento imposta por um ritmo de inversões inferior a 20% ao ano. Para chegar lá, temos que remover um sério problema: o tipo de compromissos de gastos de toda espécie, criado a partir do texto da generosa Constituição de 1988, que comprometeu o equilíbrio do Orçamento no longo prazo.

Trata-se de um modelo de alto gasto público de consumo. O desafio da próxima Administração, em qualquer coligação partidária vencedora, será o de usar os recursos fiscais da enorme arrecadação pública, de modo mais eficiente. É fundamental que, ao combater o desperdício, se redirecionem recursos para a infra-estrutura, tecnologia e educação. Para que o setor privado tenha condições de investir mais, deve-se diminuir o peso da carga tributária sobre o setor produtivo, simplificar e racionalizar a complicada estrutura tributária, melhorando a gestão dos recursos públicos.
Tais objetivos são perfeitamente alcançáveis, pois as metas fiscais podem ser estabelecidas em lei para ser alcançadas ao longo desta década (2011-2020). O Movimento Brasil Eficiente, iniciativa suprapartidária e apoiada por setenta entidades civis, quer estimular o Congresso Nacional a votar e aprovar esta meta, contida em lei que a estipule.

PRIMEIRA PROPOSTA:
APROVAR PLANO DECENAL (2011-2020) INSCRITO EM LEI PRÓPRIA, DE AJUSTE DO GASTO PÚBLICO, DE CONTENÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA E DE TRANSPARÊNCIA DE TRIBUTOS, QUE CHAMAREMOS DE “LEI DO BRASIL EFICIENTE”!

Nesta lei, o crescimento médio, como meta da economia brasileira na década, será de 6% ao ano. Esta meta geral requer estimular a elevação dos investimentos totais a 25% do PIB (hoje estão em 18%). E para alcançar investimentos de 25% da renda nacional, a colaboração do setor governo às inversões produtivas deve pular de 2% do PIB, como é hoje, para 5%, como já o foi no último período de crescimento acelerado.

SEGUNDA PROPOSTA:
CRESCER, NESTA DÉCADA, 6% AO ANO EM MÉDIA, COM INVESTIMENTO EM 25% DO PIB E TER O NIVEL DA POBREZA REDUZIDO A 15% DA POPULAÇÃO EM 2020 (HOJE ESTÁ EM 25%).

Com esse objetivo, Confederações do setor produtivo nacional, Federações empresariais e de trabalhadores, empresas de vários setores e de todos os portes, entidades de representação da Sociedade Civil e do chamado Terceiro Setor, além de universidades, associações profissionais, como o IBEF-CE, se uniram para sensibilizar o conjunto da população, a classe política e, principalmente, os candidatos a posições federais e estaduais, sobre a importância de se empreender um ajuste geral, corajoso e inteligente das contas públicas.

O Movimento Brasil Eficiente, que não tem qualquer vinculação político-partidária, porque nasce do seio da sociedade trabalhadora e investidora, traçando para os brasileiros um Roteiro de Ação capaz de acelerar a geração de empregos e renda, e permitindo quase DOBRAR A RENDA PER CAPITA DOS BRASILEIROS EM 2020!

TERCEIRA PROPOSTA:
LIMITAÇÃO GRADATIVA AO AUMENTO DO GASTO PÚBLICO, MONITORADO POR UMA SECRETARIA NACIONAL DA DESPESA PÚBLICA, QUE PROPORÁ AO CONGRESSO NACIONAL AJUSTES ANUAIS EM TRIBUTOS E EMPENHOS DE DESPESAS PARA ATENDER AO ESTRITO CUMPRIMENTO DA META DECENAL DE REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA EM UM PONTO PERCENTUAL POR ANO.

Uma projeção comparativa dos dois Brasis, um que continue na toada do modelo atual e que crescerá não mais que 3,6% ao ano nas décadas seguintes, contra outro, que projetamos como possível, de desenvolvimento acelerado, mostra que há uma diferença espantosa de prosperidade e bem-estar a ser usufruída por todos ao cabo de dez e vinte anos.
EXISTE ‘UM BRASIL A MAIS’, LITERALMENTE UMA DIFERENÇA A MAIS, CORRESPONDENTE AO VALOR INTEGRAL DO PIB ATUAL DE R$3,4 TRILHÕES, PROJETADO ATÉ 2030, EM ACRÉSCIMO AO QUE O BRASIL PODE CRESCER NO MODELO ATUAL.
UM BRASIL A MAIS, EM APENAS VINTE ANOS, NÃO É POUCO! E PODEMOS CONSEGUI-LO, COM VONTADE PARA FAZER ACONTECER.