quinta-feira

Projeto Inétido de Regularização


Reunidos no Hotel Marina Palace, no bairro do Leblon, os novos Conselhos empossados do Instituto Atlântico ouviram do seu presidente, economista Paulo Rabello de Castro, narrativa sobre o PROJETO CANTAGALO, que vem sendo desenvolvido com apoio de escritórios de advocacia do Rio e de São Paulo com objetivo inédito de obter para os moradores da favela do Cantagalo, no bairro de Ipanema, seus títulos de propriedade definitivos.

Presentes à reunião, o governador do Rio em exercício, Luiz Fernando Pezão, ressaltou o caráter inovador do Projeto Cantagalo pois "o que o Instituto Atlântico tem feito no Cantagalo mostra como se pode acelerar o processo de aquisição de cidadania efetiva através de um título de propriedade, cuja iniciativa jamais vi ser empreendida em qualquer outro lugar do Estado ou mesmo do Brasil". E completou dizendo que "o Estado do Rio não só recepcionou as idéias que o Paulo Rabello e seu grupo de jovens advogados vieram nos trazer, mas agora o governador Sergio Cabral acaba de enviar à ALERJ um projeto de Lei Complementar, em caráter de urgência, que permitirá a doação a cidadãos carentes, de títulos de propriedade, em áreas de interesse social pertencentes ao Estado".

O presidente da Light e também da Associação Comercial do Rio, empresário José Luiz Alqueres, apoiou o trabalho, lembrando que "no Rio, a maioria da população vive numa chamada zona de transição entre os enclaves dominados pelo tráfico e a cidade gradeada dos mais ricos" e que não devemos continuar "tolerando o intolerável". Para tanto, a Light e a ACRJ darão ao Instituto o apoio que for preciso para dissemiinar o novo modelo de abordagem do Projeto Cantagalo sobre a propriedade nas favelas, transformando-as em uma só cidade integrada e cidadã.

Em várias outras intervenções, inclusive do presidente da Confederação Brasileira de Volei, Ary da Graça Filho, ficou ressaltado o acerto da atual e futura programação estratégica do Instituto Atlântico de fixar o foco de sua atuação no palco social do Rio de Janeiro, como maneira de demonstrar a todo País, que é nas comunidades locais que cada grupo de ação social vai dando contribuições práticas e inovadoras, não se perdendo em conceitoso genéricos e inatingíveis. Foi pautado pelo Instituo focalizar "as 4 portas de acesso à prosperidade e crescimento acelerado", que são:

- o acesso à propriedade democoratizada da moradia

- a democratização da propriedade no mercado de capitais via, por exemplo, um FGTS aplicado na capitalização da Petrobrás, outra histórica iniciativa do Instituto

- a proopriedade intelectual via educação para o trabalho e democratização da internet para todos e

- a propriedade ambiental. Sobre esta lançou-se na reunião o desafio do RIO 2022: CENTRO INTERNACIONAL DE SERVIÇOS E COMUNIDADE ECOLÓGICA.

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